Código Eleitoral
Código Eleitoral
Conamp: quarentena eleitoral "é o equivalente a condenação" em perda de direitos políticos
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta, publicou nota nesta sexta (17) criticando a quarentena para juízes e promotores no Código Eleitoral, aprovado pela Câmara. Leia na íntegra...
Pacheco reúne líderes para discutir tramitação do novo Código Eleitoral; clima não é bom
Câmara aprova emenda que repete termos da MP das Redes
Bolsonaro promete vetar quarentena no Código Eleitoral caso o Senado a aprove
Veja como os deputados votaram na criação da quarentena eleitoral
Urgente: Câmara aprova quarentena eleitoral para juízes, procuradores e policiais
A Câmara aprovou com 273 votos favoráveis e 211 contrários a quarentena eleitoral como emenda aglutinativa ao texto-base do novo Código Eleitoral. Houve três abstenções. A medida só vale para 2026 e em tese não atinge uma eventual candidatura de Sergio Moro nas próximas eleições. O juiz da Lava Jato deixou a magistratura em 2018...
Câmara rejeita requerimento para retirar quarentena da pauta
O plenário da Câmara rejeita com 320 votos contrários e 129 favoráveis requerimento para retirar de pauta a emenda aglutinativa que estabelece quarentena eleitoral para juízes e integrantes do Ministério Público...
Líder da bancada da bala diz que trabalha para derrubar quarentena
O líder da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), diz que trabalha para derrubar a emenda aglutinativa que restabelece o debate sobre a quarentena eleitoral para juízes e integrantes do Ministério Público, mesmo que sejam retirados do texto os policiais e militares. "Somos contra de qualquer forma", disse a O Antagonista...
"Isso não é possível, jamais foi possível na Câmara e é um golpe"
O deputado Marcel van Hattem, do Novo do Rio Grande do Sul, também criticou o "golpe" para aprovar, na Câmara, a quarentena eleitoral somente para juízes e integrantes do Ministério Público. Mais cedo, a deputada Margarete Coelho (PP), relatora do novo Código Eleitoral, no qual líderes tentam inserir, de novo, esse tema...
Emenda da 'quarentena' é golpe
"Foge do escopo da CPI", diz Lira, após Renan propor mudança em lei do impeachment
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