Código Eleitoral
Código Eleitoral
Relator do novo Código Eleitoral rejeita obrigatoriedade do voto impresso
Emendas prevendo a impressão do voto nas eleições foram apresentadas pelos senadores Esperidião Amin, Izalci Lucas e Eduardo Girão
CCJ do Senado prevê votação do novo Código Eleitoral em maio
Novo Código Eleitoral deve ser votado até março
CCJ do Senado pode aprovar texto que afrouxa punições por crimes eleitorais
CCJ do Senado marca votação do novo Código Eleitoral
Senado vai priorizar votação do código eleitoral em abril
Entre outros pontos, o projeto do código eleitoral prevê, por exemplo, a exigência de uma quarentena de quatro anos para juízes e promotores se candidatarem
Relator inclui regras do TSE sobre IA no código eleitoral
A proposta foi protocolada nesta quarta-feira, 20, e deve ser votada nas próximas semanas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Relator do Senado mantém quarentena para juízes no código eleitoral
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira, 20, o relatório para o novo código eleitoral
Código Eleitoral mira candidaturas de militares, juízes e promotores
Esses profissionais precisarão passar por uma quarentena de quatro anos antes da disputa eleitoral
Cláusula de desempenho não vale para suplente, decide STF
As sugestões do TSE ao Código Eleitoral no Senado
Caiado ironiza o “Pateta” da “política brasileira”
Eduardo rebate Caiado após postagem sobre ‘green card’
Crusoé: É possível aplicar o ‘Direito Penal do Inimigo’ no Brasil?
Caiado aparece numericamente à frente de Lula no 2º turno, indica Realtime
EUA bombardeiam alvos militares no Irã
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