Código Eleitoral
Código Eleitoral
CCJ do Senado marca votação do novo Código Eleitoral
O projeto prevê a consolidação da legislação eleitoral em um único código com 998 artigos
Relator inclui regras do TSE sobre IA no código eleitoral
Relator do Senado mantém quarentena para juízes no código eleitoral
Senado vai priorizar votação do código eleitoral em abril
Código Eleitoral mira candidaturas de militares, juízes e promotores
Cláusula de desempenho não vale para suplente, decide STF
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais...
As sugestões do TSE ao Código Eleitoral no Senado
O presidente do TSE, Edson Fachin, enviou nesta quinta-feira (26) um ofício ao Senado com sugestões para o novo Código Eleitoral, que está tramitando pela Casa. O texto já havia sido aprovado em setembro do ano passado na Câmara...
Mais um golpe no eleitor
O Senado se prepara para votar o novo Código Eleitoral, que traz uma série de medidas problemáticas. O texto já aprovado na Câmara fragiliza a fiscalização das contas dos partidos, censura pesquisas eleitorais e dá ao Congresso poder de cassar resoluções do Tribunal Superior Eleitoral...
Anastasia defende que Código Eleitoral passe por comissão temática
O relator do Código Eleitoral no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), tem defendido a interlocutores que o texto seja analisado por uma comissão técnica antes de ser apreciado pelo plenário da Casa...
Pacheco reafirma tendência de Senado não aprovar novo Código Eleitoral para 2022
Marcelo Castro diz que é “muito difícil” votar Código Eleitoral antes das eleições
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A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
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