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25.10.2026

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Código Civil

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25.09.2026 09:23 5 minutos de leitura
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Filho herda a casa do pai e, meses depois do inventário, bancos passam a cobrar dívidas antigas do falecido que superam o valor do imóvel; a lei define até onde vai a cobrança

Credores podem agir depois da partilha, mas o patrimônio pessoal do herdeiro não cobre automaticamente o valor excedente

25.09.2026 09:23 5 minutos de leitura
Filho herda a casa do pai e, meses depois do inventário, bancos passam a cobrar dívidas antigas do falecido que superam o valor do imóvel; a lei define até onde vai a cobrança
Filho herda a casa do pai e, meses depois do inventário, bancos passam a cobrar dívidas antigas do falecido que superam o valor do imóvel; a lei define até onde vai a cobrança
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Oficial e confirmado: condomínios podem proibir a instalação de ar-condicionado nas fachadas dos prédios

22.09.2026 10:53 5 minutos de leitura
Oficial e confirmado: condomínios podem proibir a instalação de ar-condicionado nas fachadas dos prédios
Oficial e confirmado: condomínios podem proibir a instalação de ar-condicionado nas fachadas dos prédios
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Morador constrói janela voltada para o quintal ao lado e pode ter problema se ignorar a distância prevista no Código Civil

20.09.2026 10:43 6 minutos de leitura
Quem constrói janela virada para o quintal do vizinho deveria conhecer a distância que o Código Civil não trata como detalhe
Morador constrói janela voltada para o quintal ao lado e pode ter problema se ignorar a distância prevista no Código Civil
Viúvo de 74 anos decide deixar todos os bens para a cuidadora que o acompanha há dez anos e descobre que a lei não permite metade do patrimônio já pertence aos filhos Entretenimento

Viúvo de 74 anos decide deixar todos os bens para a cuidadora que o acompanha há dez anos e descobre que a lei não permite: metade do patrimônio já pertence aos filhos

24.09.2026 11:03 3 minutos de leitura
Viúvo de 74 anos decide deixar todos os bens para a cuidadora que o acompanha há dez anos e descobre que a lei não permite: metade do patrimônio já pertence aos filhos
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Filhas decidem vender a casa deixada pelo pai para dividir o dinheiro, mas descobrem que a viúva pode continuar morando no imóvel e impedir a venda judicial

20.09.2026 10:23 8 minutos de leitura
Filhas decidem vender a casa deixada pelo pai para dividir o dinheiro, mas descobrem que a viúva pode continuar morando no imóvel e impedir a venda judicial
Filhas decidem vender a casa deixada pelo pai para dividir o dinheiro, mas descobrem que a viúva pode continuar morando no imóvel e impedir a venda judicial
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Família faz deck elevado no fundo do quintal para colocar mesa e churrasqueira e vizinhos percebem que quem fica sobre a estrutura consegue enxergar por cima do muro

O espaço de lazer acabou criando um problema de privacidade entre os moradores

20.09.2026 09:23 8 minutos de leitura
Casal faz deck elevado no fundo do quintal para colocar mesa e churrasqueira e vizinhos percebem que quem fica sobre a estrutura consegue enxergar por cima do muro
Família faz deck elevado no fundo do quintal para colocar mesa e churrasqueira e vizinhos percebem que quem fica sobre a estrutura consegue enxergar por cima do muro
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Família viajou por dez dias e, quando voltou, encontrou o muro lateral demolido pelo vizinho para ampliar a entrada da garagem, moradores discutem quem deve reconstruir a divisão

A volta para casa trouxe uma mudança que a família não esperava encontrar

19.09.2026 16:23 7 minutos de leitura
Família viaja por dez dias e, quando volta, encontra o muro lateral demolido pelo vizinho para ampliar a entrada da garagem, moradores discutem quem deve reconstruir a divisão
Família viajou por dez dias e, quando voltou, encontrou o muro lateral demolido pelo vizinho para ampliar a entrada da garagem, moradores discutem quem deve reconstruir a divisão
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Casal concretiza o quintal para acabar com lama e, depois da primeira chuva forte, vizinho descobre que a água passou a invadir sua área de serviço

A solução para a lama acabou criando um problema inesperado entre vizinhos

18.09.2026 23:13 8 minutos de leitura
Casal concretiza o quintal para acabar com lama e, depois da primeira chuva forte, vizinho descobre que a água passou a invadir sua área de serviço
Casal concretiza o quintal para acabar com lama e, depois da primeira chuva forte, vizinho descobre que a água passou a invadir sua área de serviço
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Casal compra casa com corredor aparentemente exclusivo e descobre depois que vizinho possui direito antigo de passagem justamente pelo espaço onde pretendia construir

A faixa pode pertencer integralmente ao casal e, ainda assim, estar sujeita a um direito antigo que limita obras capazes de bloquear o acesso.

17.09.2026 04:53 6 minutos de leitura
Casal compra casa com corredor aparentemente exclusivo e descobre depois que vizinho possui direito antigo de passagem justamente pelo espaço onde pretendia construir
Casal compra casa com corredor aparentemente exclusivo e descobre depois que vizinho possui direito antigo de passagem justamente pelo espaço onde pretendia construir
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Casal paga para impermeabilizar laje e vizinho reclama depois que obra fechou passagem usada havia anos para manutenção de sua caixa-d’água

16.09.2026 20:53 4 minutos de leitura
Casal paga para impermeabilizar laje e vizinho reclama depois que obra fechou passagem usada havia anos para manutenção de sua caixa-d’água
Casal paga para impermeabilizar laje e vizinho reclama depois que obra fechou passagem usada havia anos para manutenção de sua caixa-d’água
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Casal passa anos cuidando de árvore plantada junto à divisa e acorda numa manhã com metade da copa cortada pelo vizinho enquanto estava fora de casa

14.09.2026 08:53 4 minutos de leitura
Casal passa anos cuidando de árvore plantada junto à divisa e acorda numa manhã com metade da copa cortada pelo vizinho enquanto estava fora de casa
Casal passa anos cuidando de árvore plantada junto à divisa e acorda numa manhã com metade da copa cortada pelo vizinho enquanto estava fora de casa
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