Código Civil
Código Civil
Homem concretiza todo o quintal para acabar com lama e, depois da primeira chuva forte, o vizinho descobre que a água passou a invadir sua área de serviço
A solução para a lama acabou criando um novo problema entre os moradores
Casal muda a máquina de lavar para uma área próxima à parede do quarto vizinho e as primeiras centrifugações começam a provocar vibração durante a madrugada
Casal passa fim de semana fora e encontra muro divisório dois metros mais alto, vizinho exige metade da despesa, já que garantiu a privacidade de ambos os terrenos
Família volta de viagem e encontra árvore do quintal podada quase até o tronco porque vizinho dizia que os galhos estavam bloqueando sua câmera de segurança
Proprietário coloca cobertura metálica na entrada da casa e, na primeira ventania forte, parte da estrutura se solta e cai sobre o carro do vizinho
Família coloca bicicleta no corredor durante a reforma e recebe aviso para liberar a passagem, apesar de o objeto estar diante da própria porta
A lei não condiciona a proibição à duração da ocupação, mas ao risco concreto gerado pela obstrução
Vizinha pendura tapete para secar no guarda-corpo da sacada e descobre que o problema vai além da aparência do prédio
O risco de queda pesa mais do que a estética, e vale independentemente de regra escrita na convenção
Morador deixa entregas grandes na portaria por vários dias e precisa entender quando o condomínio pode limitar o armazenamento
O regimento interno costuma fixar um prazo, de 24 a 72 horas, para retirada de encomendas da portaria
Família troca a porta de entrada do apartamento por outra cor e descobre que o lado voltado ao corredor pode estar sujeito à padronização
Trocar a porta de entrada do apartamento por um modelo de outra cor parece decisão exclusivamente pessoal, mas não é bem assim.
Moradora instala uma tela para proteger o gato na janela e descobre que até uma mudança discreta pode depender das regras da fachada
Quem constrói janela voltada para o quintal do vizinho deveria saber a distância que o Código Civil considera obrigatória
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