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AGU e Justiça pedem ao CNJ cautela em casos de facções criminosas
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (18), que oriente os magistrados a analisarem com mais rigor pedidos de liberdade provisória e progressão de regime para integrantes de facções criminosas. O pedido visa restringir a concessão destes benefícios em...
CNJ: desembargador responderá por acusação de violência doméstica
CNJ vai investigar desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa
Fuga de líder de facção provoca afastamento de desembargador do TJ-BA
CNJ vai apurar manutenção de guarda a pai acusado de abuso sexual
CNJ vai apurar conduta de desembargador que negou pedido de advogada grávida
O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho usou o argumento de que "gravidez não é doença" para negar o pedido de uma advogada do Pará...
STF dá seis meses para governo apresentar plano para prisões
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, que há um "estado de coisas inconstitucional" no sistema prisional brasileiro. Desta forma, o governo federal terá seis meses para produzir um plano federal de intervenção nas unidades prisionais...
Barroso vota por novo plano nacional e sugere EAD em prisões
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso (foto), votou nesta terça-feira (3) para que o governo brasileiro apresente, em seis meses, a criação plano nacional de intervenção no sistema prisional, atuando junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Salomão pretende dar solução definitiva à vara da Lava Jato em outubro
O corregedor-geral de Justiça do CNJ, Luís Felipe Salomão, pretende ter uma audiência com o juiz Eduardo Appio, em 18 de outubro, antes de definir qual será o destino da 13ª Vara Criminal de Curitiba, onde foi desencadeada a operação Lava Jato...
Moro critica “erros técnicos” em decisão de Toffoli sobre Odebrecht
Ministra Rosa Weber é homenageada em última sessão do CNJ
"Sem anistia!" Para Lula também?
Crusoé: Comunista Flávio Dino é tudo, menos juiz
Tropas russas cruzam inesperadamente rio Oskil, em Kharkiv
Os fantasminhas da Embratur
Mais uma frente contra o Janjapalooza
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