CNJ vai apurar manutenção de guarda a pai acusado de abuso sexual

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) deu início a uma investigação para apurar a suspeita de irregularidades em um processo de guarda de uma criança de 6 anos no Tribunal de Justiça do Ceará. Há indícios de favorecimento por membros da Justiça ao pai, que é aposentado da Polícia Militar e tem vários parentes que trabalham no Poder Judiciário.

A CNJ planeja investigar o processo relacionado à acusação de subtração de incapaz impetrado contra a mãe da criança, que fugiu com o menino por um curto período devido aos indícios de maus tratos e abuso sexual cometidos contra ele. A guarda da criança foi posteriormente restituída ao pai por meio de uma decisão judicial que também será objeto de análise.

O pai é um coronel aposentado, irmão de um juiz e primo de outro magistrado de primeira instância em Fortaleza, além de ser parente de uma desembargadora federal. Três juízes e dois promotores se declararam suspeitos para atuar no caso, e essa conduta também será examinada pela Corregedoria. O processo está sob a jurisdição da 3ª Vara de Família de Fortaleza.

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará foi instruída a fornecer informações sobre qualquer procedimento disciplinar relacionado aos mesmos fatos e a colher manifestações dos magistrados que atuam ou atuaram nos processos relacionados a essa disputa, tanto em primeira como em segunda instância, em um prazo de cinco dias.