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Omar Aziz aciona PGR contra as bets
"Assim como o X, estes sites não estão no Brasil. Quem é que vai colocar critérios sobre o uso dessas apostas?", declarou o parlamentar
CCJ do Senado discute criminalização de porte e posse de drogas
Relator do Senado troca Conselho Federativo para "comitê gestor" na reforma tributária
Dino tem reunião com MDB às vésperas de sabatina
Tributária: Braga propõe aumentar o fundo regional para R$ 60 bilhões
Relatório da reforma tributária será divulgado nesta quarta-feira
O texto a ser entregue aos senadores foi alinhado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (23)...
CCJ do Senado aprova atualização da Lei de Cotas
Entre outros pontos, o projeto da Lei de Cotas prevê a inclusão de quilombolas na reserva de vagas e a redução da renda per capita familiar máxima do candidato às cotas...
PL que muda regras para habeas corpus volta à pauta do Senado
O projeto de lei que altera regras para expedição de habeas corpus a favor do réu (PL 3.453/21) está na pauta da Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça do Senado esta semana. Essa proposta é do deputado petista Rubens Pereira Júnior...
PEC do Plasma: CCJ do Senado aprova projeto que libera a comercialização de parte do sangue
Texto que segue para o plenário da Casa permite a comercialização do plasma por hemorredes e laboratórios privados para outras empresas...
CCJ do Senado aprova PL do marco temporal; texto vai ao plenário
Pacheco encaminha minirreforma eleitoral à CCJ do Senado
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