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26.10.2026

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Brasil
04.12.2019 12:14 1 minuto de leitura
Brasil

Prisão em 2ª instância é "drible da vaca" na Constituição, diz Humberto Costa

Para surpresa de ninguém, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, criticou o projeto que permite a prisão após condenação em segunda instância...

04.12.2019 12:14 1 minuto de leitura
Prisão em 2ª instância é "drible da vaca" na Constituição, diz Humberto Costa
Brasil

"Como dizer que uma 4ª instância para se recorrer é algo efetivo?", pergunta assessor do Ministério da Justiça

04.12.2019 11:46 1 minuto de leitura
"Como dizer que uma 4ª instância para se recorrer é algo efetivo?", pergunta assessor do Ministério da Justiça
Brasil

Herman Benjamin critica PEC da Câmara sobre 2ª instância

04.12.2019 11:21 1 minuto de leitura
Herman Benjamin critica PEC da Câmara sobre 2ª instância
Brasil

Oriovisto entrega a Tebet abaixo-assinado por projeto que altera CPP

04.12.2019 12:00 1 minuto de leitura
Oriovisto entrega a Tebet abaixo-assinado por projeto que altera CPP
Brasil

Herman Benjamin: "Esse tema está fulanizado"

04.12.2019 11:16 1 minuto de leitura
Herman Benjamin: "Esse tema está fulanizado"
Brasil

"Quanto antes, melhor", diz Moro sobre aprovação da prisão em 2ª instância

Na CCJ do Senado, Sergio Moro voltou a dizer que o ideal seria que o Congresso aprovasse logo a prisão após condenação em segunda instância...

04.12.2019 11:06 1 minuto de leitura
"Quanto antes, melhor", diz Moro sobre aprovação da prisão em 2ª instância
Brasil

"A questão não está de todo sedimentada no STF", diz Moro sobre prisão em 2ª instância

Na CCJ do Senado, Sergio Moro disse que a discussão sobre prisão em segunda instância não se encerra no STF...

04.12.2019 11:05 1 minuto de leitura
"A questão não está de todo sedimentada no STF", diz Moro sobre prisão em 2ª instância
Brasil

Moro cita EUA e França para defender prisão em 2ª instância

Sergio Moro citou Estados Unidos e França, "berços históricos da presunção da inocência", como exemplos a serem seguidos em relação à execução das penas...

04.12.2019 11:01 1 minuto de leitura
Moro cita EUA e França para defender prisão em 2ª instância
Brasil

"Temos que estabelecer o momento a partir do qual o julgamento condenatório passe a valer"

No início de sua fala na CCJ do Senado, Sergio Moro disse que o processo judicial precisa prever "o direito de garantia da vítima"...

04.12.2019 10:56 1 minuto de leitura
"Temos que estabelecer o momento a partir do qual o julgamento condenatório passe a valer"
Brasil

Moro é o próximo

04.12.2019 10:28 1 minuto de leitura
Moro é o próximo
Brasil

Simone Tebet anuncia audiência com Moro para discutir PL da prisão em 2ª instância

26.11.2019 15:51 1 minuto de leitura
Simone Tebet anuncia audiência com Moro para discutir PL da prisão em 2ª instância
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