“Como dizer que uma 4ª instância para se recorrer é algo efetivo?”, pergunta assessor do Ministério da Justiça
Na CCJ do Senado, o assessor de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça Vladimir Freitas fez a seguinte pergunta...
Na CCJ do Senado, o assessor de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça Vladimir Freitas fez a seguinte pergunta:
“Como dizer que uma quarta instância para se recorrer, e recorrer sem executar, é algo efetivo? Nenhum país do mundo a adota.”
Freitas continuou:
“Eu já cansei de ter vergonha de conversar com juízes de outros países que, quando eu falo que temos quatro instâncias, eles são delicados, não debocham, mas fazem aquela cara de desprezo, como quem diz: ‘Periferia’.”
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