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19.10.2026

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CCJ da Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara dos Deputados

Brasil
02.09.2024 14:11 2 minutos de leitura
Brasil

Crusoé: Anistia deve entrar na pauta da CCJ na próxima semana

Presidente da comissão pretende incluir tema em esforço concentrado de votação. Esquerda pode pedir vista para atrasar deliberação

02.09.2024 14:11 2 minutos de leitura
Crusoé: Anistia deve entrar na pauta da CCJ na próxima semana
Brasil

Salles recua de mudanças na PEC das Drogas

Wesley Oliveira
04.06.2024 11:31 2 minutos de leitura
Deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da PEC das Drogas na CCJ da Câmara | Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputad
Salles recua de mudanças na PEC das Drogas
Brasil

PEC das Drogas entra na pauta da CCJ da Câmara

Wesley Oliveira
03.06.2024 14:14 2 minutos de leitura
CCJ da Câmara começa a discutir PEC das Drogas | Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
PEC das Drogas entra na pauta da CCJ da Câmara
PEC STF CCJ Brasil

CCJ da Câmara adia votação da PEC que limita decisões do STF

27.08.2024 15:40 2 minutos de leitura
CCJ da Câmara adia votação da PEC que limita decisões do STF
Brasil

Câmara começa a discutir PEC das drogas

Wesley Oliveira
20.05.2024 17:37 2 minutos de leitura
CCJ da Câmara começa a discutir PEC das Drogas | Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara começa a discutir PEC das drogas
Brasil

CCJ da Câmara aprova projetos para prevenção de desastres

O avanço das matérias veio após a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que já deixou mais de 100 mortos

08.05.2024 15:35 2 minutos de leitura
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) | Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados PEC
CCJ da Câmara aprova projetos para prevenção de desastres
Brasil

Projeto de lei que corta recursos do MST passa em comissão

Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra já acumula ao menos 32 invasões de terras durante o chamado Abril Vermelho

23.04.2024 19:06 3 minutos de leitura
Integrantes do MST fecham partes da rodovia BR 101 em protesto
Projeto de lei que corta recursos do MST passa em comissão
Brasil

Câmara vai substituir PEC do STF por versão desidratada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve substituir a PEC do STF por um projeto de lei engavetado. A previsão é que a votação...

30.11.2023 17:05 2 minutos de leitura
Plenário da Câmara
Câmara vai substituir PEC do STF por versão desidratada
Brasil

Projeto de lei prevê prisão de até 15 anos por rachadinha

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados prevê pena de reclusão de até 15 anos para políticos condenados por "rachadinha"...

28.11.2023 16:22 2 minutos de leitura
Janones
Projeto de lei prevê prisão de até 15 anos por rachadinha
Brasil

CCJ da Câmara aprova PL que permite notificação extrajudicial por WhatsApp

31.10.2023 16:52 1 minuto de leitura
CCJ da Câmara aprova PL que permite notificação extrajudicial por WhatsApp
Brasil

Urgente: CCJ da Câmara aprova PEC da Anistia

Caio Mattos
16.05.2023 16:47 2 minutos de leitura
Urgente: CCJ da Câmara aprova PEC da Anistia
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