Cármen Lúcia
Cármen Lúcia
Mais um voto de Gilmar em favor do 'rei dos ônibus' do Rio
Gilmar Mendes votou a favor de um pedido de Jacob Barata Filho, o "rei dos ônibus" do Rio, para ter acesso à delação premiada do operador Lúcio Funaro, informa Helena Mader na Crusoé...
"A agressão à imprensa é um mal que corrói a democracia"
AGU defende MP do Contrato Verde Amarelo no STF
"A desarmonia é inconstitucional"
STF arquiva ação na Justiça do DF a favor da liberação da cura gay
6 X 1 - MAIORIA DO STF ADMITE ENVIO IRRESTRITO DE DADOS DA RECEITA AO MP
Com o voto de Cármen Lúcia, o plenário do STF formou maioria para permitir que a Receita encaminhe ao Ministério Público, sem prévia autorização judicial, detalhes de transações suspeitas captadas nas fiscalizações, incluindo extratos bancários e declarações de imposto de renda...
Receita e UIF têm obrigação de informar suspeitas ao MP, diz Cármen Lúcia
Cármen Lúcia também considerou que não há necessidade de prévia ordem judicial para que todos os órgãos de controle repassem ao Ministério Público indícios de crimes...
"Expansão inadequada", diz Cármen sobre liminar de Flávio
Cármen Lúcia reitera o entendimento de que a liminar de Flávio Bolsonaro não poderia figurar em processo que trata de tema absolutamente diverso...
STF retoma com Cármen Lúcia julgamento sobre a UIF
O STF retomou, com o voto de Cármen Lúcia, o julgamento sobre o compartilhamento de dados da Receita e da UIF (o ex-Coaf) com o Ministério Público...
Supremo retoma julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
Cármen Lúcia dá 5 dias para governo explicar carteira verde e amarela
“Esse escândalo é grande demais para caber debaixo do tapete”
“Não devo achar nada”, diz Alcolumbre sobre Vorcaro e Moraes
“Estamos gostando muito”, diz Viviane Barci sobre aeronaves
Gonet pede nulidade de relatório da PF sobre Vorcaro e Moraes
“O careca não pode atrasar”
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