Câmara e senado
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Senado aprova projeto que suspende dívida do RS por três anos
A suspensão do pagamento da dívida foi uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado
Câmara deve suprimir trechos da reforma tributária do Senado
Secretário de Haddad comemora aprovação da tributária no Senado
Cinco Minutos: As pequenas empresas na reforma tributária
Líderes da Câmara terão conversa com Fazenda sobre PL do ICMS
Lei Orgânica das PMs e dos bombeiros será votada na próxima semana
O plenário do Senado aprovou a urgência do projeto que, entre outros pontos, impede os militares de se filiar a partidos políticos...
Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
O Senado aprovou o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, em sessão nesta terça-feira, 24. A proposta é de autoria do Executivo e baliza as leis estaduais e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis...
Comissão aprova proposta que aumenta cargos comissionados no CNMP
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma cargos vagos da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – sete cargos de técnico (nível médio) e cinco de analista (nível superior) – em 10 cargos em comissão..
Senado aprova pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
Pelo texto, terão direito ao benefício os órfãos e dependentes menores de 18 anos que comprovem baixa renda...
Sem aval do Senado, Câmara pode engavetar PEC da Anistia
Comissão do Senado adia votação de projeto que cria mercado de crédito de carbono
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