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21.11.2026

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Brasil
13.08.2020 17:33 2 minutos de leitura
Brasil

Produção de dossiê pelo governo mostra 'risco de construção de Estado policialesco', diz Fachin

O ministro Luiz Edson Fachin disse hoje que “a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados” mostra a necessidade de o Supremo impor limites ao serviço de inteligência...

13.08.2020 17:33 2 minutos de leitura
Produção de dossiê pelo governo mostra 'risco de construção de Estado policialesco', diz Fachin
Brasil

'Inaceitável retrocesso', dizem auditores e membros do MP sobre novas regras da leniência

12.08.2020 18:07 3 minutos de leitura
'Inaceitável retrocesso', dizem auditores e membros do MP sobre novas regras da leniência
Brasil

Técnicos do MPF dizem que acordo do TCU com governo sobre leniência é inconstitucional

10.08.2020 18:30 3 minutos de leitura
Técnicos do MPF dizem que acordo do TCU com governo sobre leniência é inconstitucional
Brasil

'Abin não acessa dados bancários e fiscais', diz advogado-geral da União

Pedro Canário
13.08.2020 15:28 2 minutos de leitura
'Abin não acessa dados bancários e fiscais', diz advogado-geral da União
Brasil

Balcão único para acordos de leniência só agrada a Toffoli e seus seguidores

06.08.2020 18:43 4 minutos de leitura
Balcão único para acordos de leniência só agrada a Toffoli e seus seguidores
Brasil

Sem MPF, órgãos de controle assinam cooperação para acordos de leniência

O presidente do STF, Dias Toffoli, os ministros André Mendonça (Justiça), Wagner Rosário (CGU), José Levi (AGU) e o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, assinaram há pouco um termo de "cooperação técnica" que tira o Ministério Público Federal das negociações para os acordos de leniência fechados com empresas envolvidas em corrupção...

06.08.2020 12:18 2 minutos de leitura
Augusto Aras
Sem MPF, órgãos de controle assinam cooperação para acordos de leniência
Brasil

Proposta sobre acordos de leniência 'não atende interesse público', diz ANPR

“Alijar o Ministério Público dos acordos de leniência não atende ao interesse público”, disse hoje em nota a Associação Nacional dos Procuradores da República...

05.08.2020 23:20 4 minutos de leitura
Proposta sobre acordos de leniência 'não atende interesse público', diz ANPR
Brasil

'Acordo de cooperação técnica' sobre leniência restringe atuação do MPF

O novo “acordo de cooperação técnica” anunciado hoje pelo TCU restringe a atuação do Ministério Público Federal nos acordos de leniência da Lei Anticorrupção. Pelos termos do documento, a que O Antagonista teve acesso, o MPF deixa de ser negociador para ser coadjuvante nas discussões com empresas acusadas de infrações...

05.08.2020 20:14 3 minutos de leitura
'Acordo de cooperação técnica' sobre leniência restringe atuação do MPF
Brasil

TCU arquiva processo contra Wagner Rosário e Grace Mendonça por obstrução de leniência da Odebrecht

O Tribunal de Contas arquivou hoje representações contra a ex-AGU Grace Mendonça e o ministro-chefe da CGU, Wagner Rosário, por obstrução da fiscalização do acordo de leniência da Odebrecht na Lava Jato pelo tribunal...

05.08.2020 16:34 4 minutos de leitura
Foto: Divulgação/TCU
TCU arquiva processo contra Wagner Rosário e Grace Mendonça por obstrução de leniência da Odebrecht
Brasil

Leia minuta de 'acordo de cooperação técnica' entre TCU, governo e MPF sobre leniência

05.08.2020 15:53 2 minutos de leitura
TCU estende aumento de salário de quase um terço para ministros
Leia minuta de 'acordo de cooperação técnica' entre TCU, governo e MPF sobre leniência
Brasil

TCU julga se Wagner Rosário e Grace Mendonça obstruíram fiscalização de leniência da Odebrecht

05.08.2020 14:18 3 minutos de leitura
TCU julga se Wagner Rosário e Grace Mendonça obstruíram fiscalização de leniência da Odebrecht
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