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03.08.2020 15:52 2 minutos de leitura

Fachin dá 5 dias para Congresso opinar sobre ação de Bolsonaro contra bloqueio a apoiadores

Edson Fachin deu ao Congresso cinco dias para se manifestar na ação do governo contra a decisão de Alexandre de Moraes que decretou o bloqueio internacional de 12 perfis de apoiadores de Jair Bolsonaro nas redes sociais...

03.08.2020 15:52 2 minutos de leitura
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A Semana em 5 Pontos: Bolsonaro vai ao STF em defesa dos apoiadores

27.07.2020 06:08 4 minutos de leitura
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Justiça nega afastar ex-assessor de Carluxo do comando da Funarte

17.07.2020 16:56 1 minuto de leitura
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Fachin será o relator de ação de Bolsonaro contra suspensão de perfis das redes

27.07.2020 15:53 1 minuto de leitura
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Bolsonaro coloca culpa em Moro por portaria sobre munições, derrubada na Justiça

14.07.2020 20:01 2 minutos de leitura
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Brasil

Força-tarefa diz que causa surpresa ação da AGU para tirar do combate à pandemia dinheiro recuperado na Lava Jato

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná afirmou, em nota, que causa "surpresa" a ação da Advocacia Geral da União para redefinir o uso de recursos recuperados pela operação e disponibilizados para o combate à pandemia...

14.07.2020 18:17 2 minutos de leitura
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Brasil

ENTREVISTA: A segurança jurídica, segundo o AGU

Em entrevista a O Antagonista, o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, afirmou que as decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas à pandemia, mesmo quando interrompem políticas do governo, têm trazido "segurança jurídica"...

08.07.2020 08:30 3 minutos de leitura
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Brasil

Levi defende mandato para ministros do Supremo

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral, defendeu a fixação de mandatos para os ministros do Supremo...

07.07.2020 06:30 2 minutos de leitura
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Brasil

Justiça já bloqueou meio bilhão de desmatadores da Amazônia

Um novo bloqueio determinado pela Justiça Federal elevou para R$ 570 milhões o valor total em bens retido até o momento de desmatadores da floresta amazônica...

06.07.2020 15:32 1 minuto de leitura
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TRF-1 derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara em locais públicos

30.06.2020 18:22 1 minuto de leitura
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AGU recorre de decisão que obriga Bolsonaro a usar máscara

26.06.2020 11:33 2 minutos de leitura
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Campos Neto defende reforma administrativa para reduzir taxa de juros

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