Levi defende mandato para ministros do Supremo
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral, defendeu a fixação de mandatos para os ministros do Supremo...
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral, defendeu a fixação de mandatos para os ministros do Supremo.
Em entrevista ontem, ele elogiou o modelo italiano, em que há mandatos não coincidentes.
“São 15 membros, que cumprem mandatos de 9 anos. Expiram cinco mandatos a cada três anos. Ou seja, há uma renovação de um terço a cada três anos. Qual é a virtude disso? Você tem oxigenação, mas você não tem sobressaltos na jurisprudência”, disse o ministro na entrevista, dada ao canal no YouTube do professor e advogado Paulo Roque.
Hoje, cada ministro pode ocupar uma cadeira até os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Ele também defendeu quórum maior no Senado para aprovação dos indicados a ministro pelo presidente. Hoje, são necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores (metade mais um).
José Levi considera que deveriam ser ao menos 49 (3/5 dos senadores), o mesmo número para aprovação de emendas constitucionais.
“Por que é saudável uma maioria qualificada? Porque o juiz constitucional é o árbitro do jogo político. Ele tem que ser um nome legitimado pela maioria e pela minoria, pelo governo e oposição”, afirmou.
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