Advocacia-Geral da União
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Governo agora nega envolvimento em negociações para empresas comprarem vacina
O governo negou hoje, em nota, envolvimento em negociações de empresas para aquisição privada da vacina da AstraZeneca. Na semana passada, veio à tona uma carta enviada pelo governo à farmacêutica avalizando a operação...
Covid-19: AGU defende transparência obrigatória dos gastos de municípios
Celso desmarca julgamento virtual sobre interrogatório de Bolsonaro
Toffoli quer ouvir AGU e PGR sobre separação de alunos com deficiência
AGU recorre de suspensão do atendimento presencial dos peritos do INSS
Aras defende depoimento por escrito de Bolsonaro
Augusto Aras defendeu a possibilidade de depoimento por escrito de Jair Bolsonaro no inquérito que apura sua suposta interferência política na Polícia Federal...
Ação contra afastamento de governadores por decisão monocrática do STJ deve ser rejeitada, diz AGU
A Advocacia-Geral da União recomendou que o STF rejeite ação do PSC que questiona se governadores podem ser afastados dos cargos por decisão monocrática de um ministro do STJ...
AGU bolsonarista também defende foro privilegiado de Flávio
Assim como a PGR, a AGU bolsonarista defendeu o direito de Flávio Bolsonaro ao foro privilegiado nas investigações sobre a operação de um esquema de rachadinha em seu antigo gabinete na Alerj...
Ação do governo sobre perfis em redes sociais é 'inusitada', dizem juristas
A ação do governo para que o STF suspenda o bloqueio das contas de bolsonaristas em redes sociais foi visto com certo constrangimento pela comunidade jurídica. O pedido, protocolado hoje, não tem a ver com o governo, com a União ou com políticas públicas federais. E não tem objeto definido. É um discurso, disseram diversos juristas ouvidos por O Antagonista...
TRF-1 derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara em locais públicos
Governo venceu em 71% dos processos sobre Covid na Justiça
Senado aprova PEC da Segurança sem maioridade de 14 anos e dá vitória a Lula
Nikolas defende candidatura própria do PL à Presidência da Câmara
Alcolumbre promete votar redução da maioridade penal após decisão da Câmara
Crusoé: Democratas estão órfãos de uma liderança
Ministério da Fazenda de Lula é uma fria
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