acordos de leniência
acordos de leniência
STF julga amanhã reabilitação de construtoras investigadas na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo retomará amanhã o julgamento de ações da Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC contra decisões do Tribunal de Contas da União que impediram que elas fossem contratadas pelo poder público...
"Toffoli usou o santo nome do Supremo em vão"
Técnicos do MPF dizem que acordo do TCU com governo sobre leniência é inconstitucional
PF adere a rito costurado por Toffoli para acordos de leniência
Órgão técnico do MPF defende que Aras não assine novas regras de leniência
Balcão único para acordos de leniência só agrada a Toffoli e seus seguidores
Festejado por Dias Toffoli e auxiliares de Jair Bolsonaro, o balcão único para acordos de leniência, que esvazia o papel do Ministério Público Federal nas negociações, não resolve o problema da segurança jurídica para as empresas envolvidas em corrupção que resolvem colaborar. E compromete a própria investigação dos ilícitos...
Sem MPF, órgãos de controle assinam cooperação para acordos de leniência
O presidente do STF, Dias Toffoli, os ministros André Mendonça (Justiça), Wagner Rosário (CGU), José Levi (AGU) e o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, assinaram há pouco um termo de "cooperação técnica" que tira o Ministério Público Federal das negociações para os acordos de leniência fechados com empresas envolvidas em corrupção...
Proposta sobre acordos de leniência 'não atende interesse público', diz ANPR
“Alijar o Ministério Público dos acordos de leniência não atende ao interesse público”, disse hoje em nota a Associação Nacional dos Procuradores da República...
'Acordo de cooperação técnica' sobre leniência restringe atuação do MPF
O novo “acordo de cooperação técnica” anunciado hoje pelo TCU restringe a atuação do Ministério Público Federal nos acordos de leniência da Lei Anticorrupção. Pelos termos do documento, a que O Antagonista teve acesso, o MPF deixa de ser negociador para ser coadjuvante nas discussões com empresas acusadas de infrações...
Leia minuta de 'acordo de cooperação técnica' entre TCU, governo e MPF sobre leniência
TCU anuncia 'acordo de cooperação técnica' com governo e MPF para programa de leniência
TSE lista países que reconheceram vitória de Lula
Bolívia decreta estado de emergência
Amigo de Flávio tem outros imóveis em Angra além de casa disputada com Richarlison
Carlos Bolsonaro reforça apoio a Marinho para presidência do Senado
Chilli Beans pede recuperação extrajudicial
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