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19.11.2026

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ação no STF

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Brasil
27.01.2026 13:15 2 minutos de leitura
Brasil

Gilmar Mendes dá 48 horas para governador de SC explicar lei contra cotas raciais

Decisão foi proferida no âmbito de ação da UNE e Psol; OAB também ingressou com ação no Supremo contra a lei estadual

Guilherme Resck
27.01.2026 13:15 2 minutos de leitura
Gilmar Mendes dá 48 horas para governador de SC explicar lei contra cotas raciais
Brasil

PGR defende consulta à PF sobre necessidade de manter apreensão de bens de general

Guilherme Resck
23.01.2026 12:23 3 minutos de leitura
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, autor de ofício ao TSE. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
PGR defende consulta à PF sobre necessidade de manter apreensão de bens de general
Brasil

Dino proíbe repasses de emendas a entidades de parentes de parlamentares

Guilherme Resck
15.01.2026 15:32 3 minutos de leitura
Dino proíbe repasses de emendas a entidades de parentes de parlamentares
Brasil

Moraes manda PF explicar necessidade de manter apreensão de bens de general

Guilherme Resck
26.01.2026 14:32 3 minutos de leitura
Moraes manda PF explicar necessidade de manter apreensão de bens de general
Brasil

Membros da CPMI do INSS pedem ao STF retenção do passaporte de Lulinha

Guilherme Resck
13.01.2026 18:20 3 minutos de leitura
Membros da CPMI do INSS pedem ao STF retenção do passaporte de Lulinha
Brasil

Moraes rejeita novo recurso de Bolsonaro contra condenação

O objetivo do novo recurso era fazer prevalecer o posicionamento do ministro Luiz Fux, que optou pela absolvição em fase anterior

Guilherme Resck
13.01.2026 13:18 3 minutos de leitura
Alexandre de Moraes
Moraes rejeita novo recurso de Bolsonaro contra condenação
Brasil

Silvinei quer fazer doutorado durante prisão e Moraes manda PGR se manifestar

Defesa de ex-diretor da PRF alegou que o réu é matriculado em programa de Doutorado em Direito Econômico e Empresarial

Guilherme Resck
13.01.2026 12:18 3 minutos de leitura
Silvinei Vasques
Silvinei quer fazer doutorado durante prisão e Moraes manda PGR se manifestar
Brasil

Moraes autoriza general condenado por golpe a trabalhar para reduzir pena

Segundo plano individual de trabalho, Mário Fernandes desempenhará atividades prioritariamente intelectuais ou consultivas

Guilherme Resck
12.01.2026 17:11 3 minutos de leitura
Moraes autoriza general condenado por golpe a trabalhar para reduzir pena
Brasil

Damares envia recomendações sobre caso Bolsonaro ao STF e defende domiciliar

Iniciativa veio após acidente do ex-presidente em cela; senadora assina documento como presidente da Comissão de Direitos Humanos

Guilherme Resck
12.01.2026 15:01 5 minutos de leitura
Damares Alves em audiência no Senado
Damares envia recomendações sobre caso Bolsonaro ao STF e defende domiciliar
Brasil

CFM nega intenção de intervir na execução da pena de Bolsonaro

Guilherme Resck
09.01.2026 14:43 3 minutos de leitura
CFM nega intenção de intervir na execução da pena de Bolsonaro
Brasil

PGR pede suspensão de alterações na Lei da Ficha Limpa

Guilherme Resck
07.01.2026 15:57 3 minutos de leitura
PGR pede suspensão de alterações na Lei da Ficha Limpa
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