ação no STF
ação no STF
Gilmar Mendes dá 48 horas para governador de SC explicar lei contra cotas raciais
Decisão foi proferida no âmbito de ação da UNE e Psol; OAB também ingressou com ação no Supremo contra a lei estadual
PGR defende consulta à PF sobre necessidade de manter apreensão de bens de general
Dino proíbe repasses de emendas a entidades de parentes de parlamentares
Moraes manda PF explicar necessidade de manter apreensão de bens de general
Membros da CPMI do INSS pedem ao STF retenção do passaporte de Lulinha
Moraes rejeita novo recurso de Bolsonaro contra condenação
O objetivo do novo recurso era fazer prevalecer o posicionamento do ministro Luiz Fux, que optou pela absolvição em fase anterior
Silvinei quer fazer doutorado durante prisão e Moraes manda PGR se manifestar
Defesa de ex-diretor da PRF alegou que o réu é matriculado em programa de Doutorado em Direito Econômico e Empresarial
Moraes autoriza general condenado por golpe a trabalhar para reduzir pena
Segundo plano individual de trabalho, Mário Fernandes desempenhará atividades prioritariamente intelectuais ou consultivas
Damares envia recomendações sobre caso Bolsonaro ao STF e defende domiciliar
Iniciativa veio após acidente do ex-presidente em cela; senadora assina documento como presidente da Comissão de Direitos Humanos
CFM nega intenção de intervir na execução da pena de Bolsonaro
PGR pede suspensão de alterações na Lei da Ficha Limpa
Ajuste fiscal passa no Senado com derrota do governo Lula na Lei Kandir
Moraes derruba decisão do TSE e manda anular votos do Podemos no Amapá
Alcolumbre diz que derrotados nas eleições tentam desqualificar projetos
Ucrânia volta a atacar ponte que liga Crimeia à Rússia
Desertores do “Exército do Lula” não entenderam nada
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