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STF rejeita queixa de Boulos contra Eduardo Bolsonaro
Em julgamento no plenário virtual, o Supremo rejeitou queixa-crime de Guilherme Boulos contra Eduardo Bolsonaro...
Exclusivo: Brasil já teve 19 tribunais hackeados; inclusive STF, STJ e TSE
Barroso faz live com presidente da OAB, pré-candidato ao governo do Rio
Governadores estudam ação coletiva para anular convocação à CPI
PGR recorre da recusa de Moraes a abrir mão de relatoria no caso Ricardo Salles
Toffoli é relator de ação em que Aras exige ser consultado antes de operações
Dias Toffoli foi sorteado como relator no STF da ação em que Augusto Aras pede que o Ministério Público Federal seja sempre ouvido antes de decisões judiciais em processos criminais, informa Fabio Leite na Crusoé...
O STF deveria usar o sol como detergente
No momento em que escrevo este artigo, faltava apenas um voto no Supremo Tribunal Federal para derrubar o acordo de colaboração premiada de Sérgio Cabral fechado com a Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República questionou o acordo em março do ano passado, mas o assunto foi incluído na pauta do plenário virtual apenas agora, depois que PF pediu a abertura de um inquérito...
Lewandowski vota por anular delação firmada por Cabral com a PF
Ricardo Lewandowski, do STF, votou há pouco pela anulação da delação premiada firmada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral com a Polícia Federal. Para o ministro, a informação de que o MPF foi contra a aceitação da colaboração invalida o acordo...
Entrevista: CPI não pode convocar Bolsonaro, diz especialista
A CPI da Covid não tem poder para convocar o presidente da República, no entender de Welington Arruda, especialista em Direito Público e Penal. Segundo o advogado, que foi professor da Escola Paulista de Direito, nem mesmo o Supremo Tribunal Federal poderia obrigar a ida do presidente à CPI. Leia trechos da entrevista com o especialista...
Bolsonaro desiste de decreto e prepara ação ao STF contra medidas restritivas
A briga de advogados para defender Daniel Silveira
Após derrota no STF, Alexandre de Moraes não vai mais falar
Crusoé: Entidades internacionais vão à OCDE contra Toffoli
Após derrota, Alexandre de Moraes vai falar
Fachin enfim se impõe
“Que não venha o tribunal eleitoral querer falcatrua”, diz Lula
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