Toffoli nega pedido para obrigar Bolsonaro a desbloquear site no Twitter
Dias Toffoli, do STF, negou hoje liminar pedida pelo Congresso em Foco para obrigar Jair Bolsonaro a desbloquear o perfil do site em seu perfil no Twitter...
Dias Toffoli, do STF, negou hoje liminar pedida pelo Congresso em Foco para obrigar Jair Bolsonaro a desbloquear o perfil do site em seu perfil no Twitter.
“Ante o exposto, indefiro a liminar. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste informações no prazo de dez dias (art. 7º, inc. I, da Lei nº 12.016/09). Dê-se ciência à Advocacia-Geral da União para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, inc. II, da Lei nº 12.016/09). Por fim, abra-se vista à douta Procuradoria-Geral da República para elaboração de parecer (art. 12 da Lei 12.016/09).”
O presidente bloqueou o acesso do site a seu perfil no Twitter na sexta-feira (11). Antes do bloqueio, em maio, o portal chegou publicar um editorial pedindo o impeachment do presidente.
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