Nunes Marques suspende quebra de sigilo de médico olavista e número 2 de Pazuello
Nunes Marques, do STF, suspendeu hoje a quebra de sigilo do secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, e do ex-secretário-executivo da pasta Élcio Franco. O levantamento do segredo havia sido determinado pela CPI da Covid...
Nunes Marques, do STF, suspendeu hoje a quebra de sigilo do secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, e do ex-secretário-executivo da pasta Élcio Franco. O levantamento do segredo havia sido determinado pela CPI da Covid.
O ministro afirmou ser “precipitada e sem base jurídica” a quebra do sigilo decidida contra Angotti e Franco.
“É precipitada e sem base jurídica, com a devida vênia, a quebra ampla do sigilo de comunicação com base na ilação preliminar, sustentada em depoimentos opinativos e em notícias de jornal, que supõe a ocorrência de crime omissivo doloso num contexto fático altamente complexo, em que os decisores estavam sob imensa pressão, e tentavam, da melhor forma, num cenário de grandes incertezas, buscar saídas para a maior crise sanitária dos últimos cem anos.”
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