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Câmara discute aumentar número de ministros do STF
A decisão do STF que suspendeu o repasse das emendas parlamentares do orçamento secreto gerou uma ofensiva do Congresso contra a Corte. Na semana passada, a CCJ da Câmara, comandada por Bia Kicis, tentou votar uma proposta que revoga a chamada PEC da Bengala...
PGR é contra STF obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de Mendonça
Sócio de faculdade, Gilmar vota contra desconto geral em mensalidade de faculdades
Gilmar e Lewandowski votam pelo desbloqueio de bens de Lula
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Moraes abre inquérito por suposto crime de racismo pelo deputado José Medeiros
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura de inquérito para apurar a suposta prática do crime de racismo pelo deputado federal José Medeiros (foto). O parlamentar será investigado pelo uso de um termo angolano, que remete à época da escravidão, para se referir a uma mulher...
Justiça de SP arquiva inquérito sobre filhos de Lula iniciado na Lava Jato
A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou o arquivamento de um inquérito que investigava três filhos de Lula por suspeita de sonegação fiscal...
Órgãos públicos não exigem comprovação de vacina para autoridades
Nas últimas semanas, órgãos públicos em Brasília anunciaram que passariam a exigir o cartão de vacinação contra a Covid de seus servidores, de visitantes e jornalistas. Mas a regra valerá mesmo para todas as autoridades? Jair Bolsonaro, que diz não ter se vacinado...
STF invalida decisões que obrigaram desconto em mensalidades na pandemia
Por nove votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que são inconstitucionais as decisões judiciais que determinaram descontos em mensalidades escolares durante a pandemia de Covid sem levar em conta a individualidade de cada aluno e de cada instituição de ensino...
Parlamentares pedem que plenário do STF analise PEC dos Precatórios
Fux tira de pauta ações sobre validade do juiz de garantias
Diarista condenada pelo 8/1 desaparece após ordem de prisão de Moraes
Associação da Abin aponta falhas em relatório usado por Moraes contra Mendonça
Onze ministros do STF dispensam um cabo e um soldado
Marco Aurélio diz se arrepender de ter apoiado Moraes para o STF
Sem citar Fachin, Dino questiona “promessa” de fim de inquérito
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