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STF marca para 3 de dezembro julgamento de lei que proíbe linguagem neutra
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal pautou para os dias 3 a 10 de dezembro o julgamento para decidir se mantém ou não decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu uma lei de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos...
Vice-presidente da CCJ rejeita requerimento para marcar sabatina de Mendonça
Pacheco pede para conversar com Fux sobre orçamento secreto
Moraes revoga prisão de mãe acusada de furtar água
Fachin suspende lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Caso de mãe presa há 100 dias por furto de água aguarda decisão do Supremo
Uma mulher de 34 anos, mãe de uma criança de cinco anos, que está há mais de cem dias presa sob acusação de ter furtado água, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está com o ministro Alexandre de Moraes...
MPF no Acre apura exclusão de gênero e orientação sexual de questionários do Censo 2022
O Ministério Público Federal no Acre instaurou procedimento para verificar eventual irregularidade no Censo 2022, em relação à não inclusão dos campos de identificação da 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' nos questionários básico e amostral...
Senador defende sabatina de Mendonça para semana do esforço concentrado
O senador Eduardo Braga, líder do MDB no Senado, defendeu há pouco na Comissão de Constituição e Justiça a sabatina de André Mendonça (foto) entre os dias 29 e 2 de dezembro...
Defesa de Silveira pede esclarecimentos sobre autorização para entrevistas
A defesa do deputado Daniel Silveira (foto) alegou ao STF que a proibição de entrevistas não estava prevista na decisão que autorizou a liberdade do parlamentar e pediu que seja esclarecido como a defesa deve proceder agora em diante...
STF pode barrar PEC do Calote
PGR pede abertura de inquérito por postagem racista de Bia Kicis
Diarista condenada pelo 8/1 desaparece após ordem de prisão de Moraes
Associação da Abin aponta falhas em relatório usado por Moraes contra Mendonça
Onze ministros do STF dispensam um cabo e um soldado
Marco Aurélio diz se arrepender de ter apoiado Moraes para o STF
Sem citar Fachin, Dino questiona “promessa” de fim de inquérito
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