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STF decide que procuradores de estado não têm direito a porte de arma
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal invalidou normas estaduais que autorizavam porte de arma aos procuradores dos estados...
TJ do DF ignora Ibaneis e mantém uso de máscaras dentro da Corte
STF vai definir se alterações na Lei de Improbidade podem ser aplicadas retroativamente
Lewandowski arquiva pedido para investigar Bolsonaro por falta de máscara e aglomerações
Após decreto, Supremo analisa uso de máscaras dentro do tribunal
Federação de aposentados de Goiás questiona suspensão do julgamento da "revisão da vida toda"
A Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Goiás apresentou ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança no qual questiona decisão do ministro Nunes Marques que tirou do plenário virtual a votação o julgamento da “revisão da vida toda” de beneficiários da Previdência Social, e a levou ao plenário físico...
Moraes manda Ministério da Justiça informar sobre andamento da extradição de Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou o secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, informar, no prazo de cinco dias, sobre o andamento do pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos (foto). A decisão é do dia 11, mas somente hoje foi publicada no sistema da Corte...
STF debate importação de bacalhau seco e salgado
O Supremo Tribunal Federal analisa no plenário virtual a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre a importação de bacalhau seco e salgado. O julgamento acontece entre os dias 11 e 18 de março...
Planalto diz ao STF que não houve despesas com ida de Carlos Bolsonaro à Rússia
O Planalto informou ao Supremo Tribunal Federal que "inexiste a ocorrência de ato ilícito administrativo na organização da Comitiva Presidencial" em viagem à Rússia. O caso se refere ao vereador Carlos Bolsonaro (foto), que acompanhou a comitiva do pai entre 14 e 17 de fevereiro...
Moro diz que não vai indicar procuradores da Lava Jato para o STF
STF vai analisar trecho da Lei Maria da Penha
Zanin aciona STF após exposição de dados em candidatura de Deltan
Nikolas: “Foi só anunciar vídeo sobre Lulinha e começou o desespero”
Não se pode igualar Mendonça a Moraes
Delegados pedem afastamento de Gonet em apuração sobre relatório da PF
Ragnarök em Brasília
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