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STF define tese para que réu delatado possa se manifestar por último em processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (30), um julgamento onde definiu que réus delatados em processos criminais poderão se manifestar após seus delatores. A Suprema Corte já havia garantido em 2019 o direito ao ex-diretor da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira, mas apenas ontem definiu a tese...
CNJ impõe pena de censura a juíza que fez publicações contra o PT
"Militares da ativa são apartidários", diz Exército em nota
Moraes pede que TJSP penhore aposentadoria de Roberto Jefferson, diz site
STF retoma caso que pode tirar Cabral da cadeia na semana que vem
Nunes Marques será o relator da ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi
O ministro Nunes Marques, do STF, foi sorteado para relatar a representação criminal de Jair Bolsonaro contra Lula e Gleisi Hoffmann por supostos crimes contra a honra. Na ação, o atual presidente alega ter sido chamado de “genocida”, “miliciano”, “assassino”...
STF invalida normas sobre energia elétrica e telecomunicações em SP, BA e AL
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos estados de São Paulo, Bahia e Alagoas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao das operações em geral...
Resolução que limita uso das redes sociais por juízes vai a plenário no STF
O ministro Nunes Marques, do STF, pediu destaque do julgamento sobre a resolução do CNJ que estabeleceu parâmetros para o uso das redes sociais por juízes em 2019. Com a solicitação, a discussão, que era analisada em sessão virtual, será reiniciada no plenário da Suprema Corte...
Juízes federais podem embolsar até R$ 2 mi com penduricalho por tempo de serviço
Juízes federais poderão embolsar até R$ 2 milhões em razão de um penduricalho por tempo de serviço. O Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu um benefício salarial extinto há 16 anos...
Barroso: “Normal da vida é respeitar o resultado das eleições”
União vence no STF e evita rombo de R$ 472 bilhões
Mendonça sugere a Fachin afastamento de Alexandre de Moraes
Pedido de Moraes abre margem para anular inquéritos contra Vorcaro e Lulinha
Relatório da PF usado por Moraes lança dúvidas sobre Mendonça e Messias
Delação de Camisotti expôs choque entre Mendonça, PF e PGR
Delegados da PF reagem a proposta de Gilmar para gabinetes do STF
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