PGR avalia questionar indulto de Natal de Bolsonaro PGR avalia questionar indulto de Natal de Bolsonaro
O Antagonista

PGR avalia questionar indulto de Natal de Bolsonaro

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 24.12.2022 12:53 comentários
Brasil

PGR avalia questionar indulto de Natal de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República avalia apresentar ao Supremo Tribunal Federal ação para questionar o indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro que beneficia, por exemplo...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 24.12.2022 12:53 comentários 0
PGR avalia questionar indulto de Natal de Bolsonaro
Foto: Rosinei Coutinho/STF via Flickr

A Procuradoria-Geral da República avalia apresentar ao Supremo Tribunal Federal ação para questionar o indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro que beneficia, por exemplo, policiais envolvidos no massacre do Carandiru. As informações são da assessoria da PGR.

Como mostramos, serão beneficiados agentes de segurança pública condenados por crime culposo desde que tenham cumprido ao menos um sexto da pena e militares das Forças Armadas condenados em casos de excesso culposo durante atuação em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O indulto também vale para agentes de segurança que praticaram crime fora de serviço.

O documento deve ser protocolado no Supremo na próxima segunda-feira.

A Constituição prevê que o indulto pode ser estendido a brasileiros e estrangeiros que não tenham cometido crimes com grave ameaça ou violência. Condenados por crimes hediondos não têm direito ao benefício.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

É cedo, ou impróprio, falar sobre a sucessão de Lula? Eu não acho

Visualizar notícia
2

Crusoé: Israel destrói 80% das Forças Armadas de Assad

Visualizar notícia
3

Em meio a disputa por emendas, Câmara aprova urgência para 'Estatal do Lira'

Visualizar notícia
4

Exclusivo: TCU recomenda que PF investigue megalicitação da Secom

Visualizar notícia
5

Marinha confirma morte de médica baleada em hospital no Rio

Visualizar notícia
6

Senado aprova três indicados de Lula ao BC

Visualizar notícia
7

Chaves perde grade no SBT um dia após estrear

Visualizar notícia
8

Lira manda recado ao Planalto e reforça: "Pacote fiscal não tem votos"

Visualizar notícia
9

Por que o STF é quem decide se policiais de São Paulo usam câmeras?

Visualizar notícia
10

Caiado diz que PEC da Segurança é 'absurdo' e apresenta anteprojeto

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Senado aprova três indicados de Lula ao BC

Visualizar notícia
2

"Redobra a responsabilidade", diz Pacheco sobre ausência de Lula

Visualizar notícia
3

Senado aprova regulamentação de inteligência artificial

Visualizar notícia
4

Novidades sobre o filme "Bailarina", Spin-Off de "John Wick"

Visualizar notícia
5

Teimosia de Lula puxa alta do dólar

Visualizar notícia
6

Câmara aprova projeto para reunir dados de organizações criminosas

Visualizar notícia
7

As boquinhas das esposas de ministros de Lula

Visualizar notícia
8

O apego do STF ao poder total

Visualizar notícia
9

Os recados de Zelensky e Netanyahu sobre a Síria

Visualizar notícia
10

Lira manda recado ao Planalto e reforça: "Pacote fiscal não tem votos"

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

bolsonaro Indulto de Natal PGR STF
< Notícia Anterior

Um rally para levantar poeira em alto mar

24.12.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Homem que matou 3 em Paris diz que agiu por racismo

24.12.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Senado aprova três indicados de Lula ao BC

Senado aprova três indicados de Lula ao BC

Visualizar notícia
"Redobra a responsabilidade", diz Pacheco sobre ausência de Lula

"Redobra a responsabilidade", diz Pacheco sobre ausência de Lula

Visualizar notícia
Senado aprova regulamentação de inteligência artificial

Senado aprova regulamentação de inteligência artificial

Deborah Sena Visualizar notícia
Câmara aprova projeto para reunir dados de organizações criminosas

Câmara aprova projeto para reunir dados de organizações criminosas

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.