Gilmar Mendes
Gilmar Mendes
Gilmar nega habeas corpus para a mãe de Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou na terça-feira (23) o pedido de habeas corpus da defesa de Monique Medeiros. Ela é ré, juntamente com o ex-vereador Dr. Jairinho, pela morte do filho dela, o menino Henry Borel, de 4 anos...
Gilmar diz que ataque às urnas surgiu para justificar “possível derrota nas eleições”
Procuradoria Eleitoral dá aval à candidatura de Gabriela Manssur
Mais três estados ganham direito a compensação por perdas no ICMS
Gilmar autoriza estados a compensar perdas com teto do ICMS
Nova Lei de Improbidade Administrativa não retroage, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que a nova Lei de Improbidade Administrativa, sancionada em outubro de 2021 e considerada mais branda com atos de mau uso da máquina pública, não retroage em casos já encerrados..
'Se estados tiverem prejuízo, novo teto do ICMS será revisto', diz Guedes
Paulo Guedes afirmou, durante reunião de conciliação com os estados sobre o teto do ICMS, que o melhor caminho para resolver o impasse é observar os números de arrecadação dos governos regionais após a medida...
Gilmar defende atuação do STF na disputa sobre o ICMS
Gilmar Mendes (foto) defendeu nesta terça-feira (16) a atuação do STF na disputa entre União e governos estaduais a respeito das novas regras para as alíquotas do ICMS. Como relator das ações que tratam sobre o tema na Corte, o ministro participou de uma audiência conduzida por seu gabinete para viabilizar um acordo...
Gilmar vai relatar disputa pelo comando do PROS
Será de Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão sobre quem é o presidente do PROS: se o fundador do partido, Eurípedes Jr., ou o empresário Marcus Holanda...
Estados e União começam hoje negociação no STF sobre regras do ICMS
Mario Sabino: o que significa ministro do STF “apoiar” indicação para o STJ?
Diarista condenada pelo 8/1 desaparece após ordem de prisão de Moraes
Associação da Abin aponta falhas em relatório usado por Moraes contra Mendonça
Onze ministros do STF dispensam um cabo e um soldado
Marco Aurélio diz se arrepender de ter apoiado Moraes para o STF
Justiça rejeita ações de Janones e Erika Hilton contra Nikolas
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