Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes
Moraes autoriza governo a afastar exigências da LRF para enfrentamento do coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar autorizando o governo a afastar algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias em relação à criação e à expansão de programas de prevenção ao novo coronavírus e de proteção da população vulnerável à pandemia...
Alexandre de Moraes suspende MP que restringiu a Lei de Acesso à Informação
Moraes suspende por seis meses dívidas do MA e do PR com a União em função do coronavírus
Moraes suspende dívidas de SC e PE com a União para investimento contra o coronavírus
Alexandre de Moraes suspende dívida de SP com a União por 180 dias
Moraes determina que verba da Lava Jato seja usada para combater o coronavírus
Alexandre de Moraes determinou que R$ 1,6 bilhão do fundo da Lava Jato seja usado no combate ao avanço do novo coronavírus. O ministro do STF argumentou que “a realocação...
Moraes vai levar ao plenário ações que questionam Lei de Abuso de Autoridade
Alexandre de Moraes adotou o chamado rito abreviado e vai levar diretamente para julgamento no plenário as ações movidas por diversas associações de magistrados e do Ministério Público que pedem ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da Lei de Abuso de Autoridade...
Covid-19: Moraes vota contra mutirão para soltar presos
Alexandre de Moraes divergiu de Marco Aurélio Mello e votou no STF contra a realização de um mutirão pelos juízes de execução penal para soltar presos mais vulneráveis ou menos violentos que possam contrair o novo coronavírus...
Cruzamento de dados pode arrastar inquérito de Toffoli
O cruzamento de dados e diligências pendentes podem arrastar a tramitação no Supremo Tribunal Federal do inquérito aberto de ofício por Dias Toffoli e tocado por Alexandre de Moraes sem a participação do Ministério Público...
STF julga processo de 52 anos
Delegado que toca inquérito inconstitucional diz não ter acesso às investigações
PGR rejeita revisão criminal de Bolsonaro e defende manter pena
Setor empresarial pressiona Congresso contra pacote fiscal de Lula
Magno Malta e Randolfe Rodrigues trocam acusações no Senado
Senado aprova texto-base de ajuste fiscal de R$ 60 bi; destaques ficam para terça
Crise do BB é só ponta do iceberg do crédito rural
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