Moraes suspende por seis meses dívidas do MA e do PR com a União em função do coronavírus
Alexandre de Moraes suspendeu o pagamento da dívida do governo do Maranhão com a União por seis meses para que os recursos sejam aplicados na prevenção e no combate ao coronavírus...
Alexandre de Moraes concedeu novas liminares suspendendo o pagamento, por seis meses, de dívidas dos Estados com a União para que os recursos sejam aplicados na prevenção e combate ao coronavírus. Foram beneficiados Maranhão e Paraná.
O ministro já suspendeu débitos de São Paulo e da Bahia também em função da pandemia.
Ao STF, o governo do Maranhão afirmou que tem R$ 7,4 bilhões em dívidas com bancos públicos, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, sendo que neste ano terá que desembolsar R$ 1,1 bilhão. O governo informou ainda que a equipe econômica local prevê uma queda de 20% na arrecadação, cerca de R$ 2,3 bilhões pela crise.
O governo do Paraná tem uma dívida mensal de R$ 53 milhões com a União e sustentou que “o cenário em que foram estabelecidas as regrais contratuais foi alterado pela “assustadora crise decorrente da pandemia do vírus COVID-19. O Estado afirmou ainda que há previsão de perda de arrecadação de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.
“O desafio que a situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado. A pandemia de COVID-19 (Coronavírus) é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, escreveu o ministro.
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