Deputados pedem anulação de nota técnica do Ministério da Saúde sobre abortos durante a pandemia

Um grupo de deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família enviou ofício ao Ministério da Saúde pedindo a anulação da uma nota técnica publicada pela pasta nesta semana.

Trata-se da nota nº 16, que, entre outras coisas, em consonância com a Organização Panamericana de Saúde, trata como “serviços essenciais” durante a pandemia da Covid-19, por exemplo, “o acesso à contracepção de emergência” e “abortamento seguro para os casos previstos em Lei”.

Na prática, não muda praticamente nada. Os abortos continuarão sendo realizados com base na legislação vigente.

Os parlamentares, porém, argumentam que a nota técnica não foi assinada pelo ministro interino, Eduardo Pazuello, e “reforça posição ideológica de flexibilização do direito à vida” — o argumento é o mesmo utilizado por “movimentos pró-vida” de outros países, como os Estados Unidos, onde instrução idêntica ocorreu.

“É estarrecedor acordarmos e nos depararmos com uma nota técnica que reforça uma posição ideológica, de flexibilização do direito à vida, em meio justamente a uma pandemia. O foco deveria ser a saúde, e não a morte”, diz trecho do ofício ao qual O Antagonista teve acesso (aqui a íntegra).

Assinam o documento os deputados federais Diego Garcia (Podemos), Alan Rick (DEM), João Campos (Republicanos), Ossesio Silva (Republicanos), Liziane Bayer (PSB), Schiavinato (PP), Filipe Barros (PSL), Gilberto Nascimento (PSC), Dr. Jaziel (PL), Leda Sadala (Avante) e Geovania de Sá (PSDB).

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