STJ dá uma força para a Oi
Laurita Vaz, presidente do STJ, rejeitou pedido da Anatel que tentava evitar a inclusão da dívida de R$ 11 bilhões da Oi com a agência dentro do plano de recuperação judicial...
Laurita Vaz, presidente do STJ, rejeitou pedido da Anatel que tentava evitar a inclusão da dívida de R$ 11 bilhões da Oi com a agência dentro do plano de recuperação judicial.
A Anatel queria cobrar o débito por fora, como dívida tributária, o que pesaria no caixa e praticamente inviabilizaria o resgate da companhia.
O problema, porém, não acabou. A Anatel pode até ser obrigada a cumprir a decisão do STJ, mas não precisa concordar com a recuperação judicial – que pode ir para o ralo.
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