Diante do atraso na aprovação do PLP dos combustíveis e da perspectiva de aumento iminente no preço da gasolina pela Petrobras, o governo Lula decidiu recorrer a uma medida de inequívoco caráter eleitoral: um subsídio temporário para amortecer a alta nas bombas. A iniciativa foi anunciada pouco depois de a presidente da estatal, Magda Chambriard, reiterar que o reajuste sairia “já já”.

A nova medida provisória cria uma subvenção de até R$ 0,89 por litro para gasolina. O governo admite que a solução foi adotada porque o Congresso não avançou com rapidez suficiente no PLP 114/2026, considerado o “plano A” da equipe econômica para evitar o choque de preços.

A movimentação ocorre a menos de cinco meses das eleições e em meio ao temor de que uma alta abrupta do combustível produza desgaste político para o Planalto, justamente quando pesquisas apontam melhora marginal na avaliação do governo.

Por que isso importa

Subsidiar gasolina não é a mesma coisa que subsidiar diesel.

No caso do diesel, o argumento econômico é relativamente mais defensável: o combustível move caminhões, ônibus, máquinas agrícolas e boa parte da logística nacional. Seu aumento se espalha rapidamente para outros produtos, alimentos em particular.

O consumo da gasolina está muito mais concentrado na classe média urbana, proprietária de automóveis. O efeito inflacionário indireto existe, mas é bem menor do que no diesel. Na prática, o governo está assumindo um gasto bilionário para suavizar o impacto sobre um eleitorado sensível ao preço nas bombas.

No noticiário

A medida provisória anunciada pelo governo prevê uma subvenção de até R$ 0,89 por litro para produtores e importadores de gasolina, valor equivalente aos tributos federais incidentes sobre o combustível. O governo estima inicialmente um repasse efetivo menor, entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

O mecanismo funcionará como uma espécie de “cashback tributário”. Refinarias e importadores pagarão normalmente PIS/Cofins e Cide, mas receberão posteriormente uma devolução da União para impedir que o aumento internacional do petróleo seja integralmente repassado ao consumidor.

A despesa será bancada pelo Orçamento federal e terá duração inicial de dois meses, prorrogáveis por mais dois. Segundo Bruno Moretti, ministro do Planejamento, o custo deve ficar entre R$ 2,7 bilhões e R$ 3 bilhões mensais, somando gasolina e diesel (que já vinha recebendo subvenção).

O governo argumenta que a medida é fiscalmente neutra porque a alta do petróleo também elevou receitas com royalties, dividendos e exportações de petróleo. Só mais à frente ficará claro se o subsídio coube de fato na meta fiscal de 2026.

Questões em aberto

A principal incógnita é o futuro do PLP 114/2026.

O governo insiste que o projeto continua necessário, por razões operacionais e fiscais. A desoneração automática prevista no PLP seria mais simples e menos custosa do que um programa de subvenção direta administrado pela União.

O próprio Bruno Moretti reconheceu que a subvenção “tem custo de operação” e que o governo só adotou esse caminho porque havia incerteza sobre o timing da tramitação no Congresso.

Se o PLP avançar, o governo poderá substituir o subsídio por um mecanismo mais permanente de amortecimento via receitas do petróleo. Se continuar travado, o Planalto terá de decidir entre prorrogar uma medida cara e eleitoralmente sensível ou permitir que a alta finalmente chegue às bombas.

Também permanece em aberto o comportamento da Petrobras. Magda Chambriard ainda não informou quando o reajuste será formalizado, apenas reiterou que ocorrerá “já já”.

Resumo da ópera

O governo Lula abandonou a expectativa de resolver o problema da gasolina pela negociação com o Congresso e escolheu uma solução direta: gastar dinheiro público para amortecer a alta dos combustíveis.

A medida reduz o risco de um choque imediato nas bombas. Mas também expõe o governo a críticas, por usar recursos fiscais para subsidiar principalmente o consumo da classe média urbana, com impacto econômico muito menos relevante do que no caso do diesel.