O problema do Brasil não é falta de compliance, é falta de vergonha

A Crusoé publicou ontem que o PT vai ter manual de compliance. De acordo com a revista, a organização já apresentou formalmente à Justiça Eleitoral a minuta de um Manual Anticorrupção. Se bem entendi, o compêndio faz parte de um “Programa de Combate Ostensivo à Corrupção” a ser implementando internamente. O PT segue, assim, o mesmo caminho — formal — da sua ex-parceira de negócios, a Odebrecht, que lançou mão de política de compliance para fazer autofaxina.

Somos informados pela Crusoé de que o manual petista tem 21 artigos e traz uma lista de oito condutas proibidas. Entre elas, pagamento de propina e fazer caixa 2 de campanha. O manual proíbe, por exemplo, “oferecer” ou “encobrir, ocultar ou cooperar para o pagamento de vantagens indevidas de qualquer natureza para se obter qualquer finalidade lícita ou ilícita”; utilizar o cargo no PT para “obter qualquer espécie de vantagem para si ou para seus parentes”; contratar pessoa física ou jurídica que “atue como intermediário para a prática de atos ilícitos em favor do PT”; e “ocultar a origem ou o valor de contribuições e doações recebidas, diz a revista, que teve acesso à minuta. Se alguém for pego fazendo o que não deve, será “demitido e processado” pelos danos causados ao partido, inclusive “danos morais”, e que o PT “comunicará as autoridades competentes acerca dos ilícitos cometidos pelos seus integrantes ou colaboradores”. Seria interessante que tudo isso tivesse efeito retroativo, mas parece que essa hipótese não foi contemplada, sob pena de extinção do quadro dirigente.

Uma das vantagens indevidas listadas no manual é receber “benfeitorias em bens particulares”. Como é impossível que não tenha vindo à cabeça dos autores o sítio de Atibaia de Lula que não é o sítio de Atibaia de Lula e o triplex no Guarujá de Lula que não é o triplex no Guarujá de Lula, essa parte é a mais reveladora do todo. O manual do PT, que nem sequer pensou em fazer mea culpa, é também atestado de culpa do PT. Nada contra atestados de culpa, desde que os culpados tenham sido exemplarmente punidos, o que não é o caso.

O atestado de culpa do PT será vendido na campanha eleitoral como ponto positivo aos incautos: veja só, eleitor, o partido que foi acusado injustamente de operar o maior esquema de corrupção da história brasileira é o que justamente tem manual anticorrupção. Mais: tem até programa ostensivo de combate à corrupção. Mostre aí, Lula, que outra agremiação tem coisa tão extraordinária? (A tramitação do projeto que obriga partidos a terem política de compliance está parada no Senado desde dezembro de 2019.) Alguém poderia levantar a mão e responder: o Novo, que nasceu praticamente dentro de um departamento de compliance; o PSDB, que tem política de compliance desde 2019. Ao que um realista poderia completar: pois é, uma coisa é fazer manual, outra bem diferente é seguir manual. Não importa. Podem ir que cola.

O problema do Brasil não é falta de compliance, é falta de vergonha e excesso de ignorância.

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