Leonardo Barreto na Crusoé: “Luta pelo orçamento antecipa as eleições municipais”

Como se sabe, o orçamento é um instrumento importante de política local. As emendas são uma forma de deputados e senadores dizerem no município o que estão fazendo em Brasília. Como a maioria das cidades não é sustentável do ponto de vista fiscal, dependendo de transferências da União, os recursos federais decidem a sorte dos políticos regionais: quem leva mais dinheiro, tem mais apoio.

Esse é o pano de fundo da disputa atual entre Congresso e Planalto pelo orçamento.

Em 2020, o PT foi dizimado nas eleições municipais. Além de não vencer em nenhuma capital, viu seu número de cidades governadas cair para 179 (seu auge foi em 2012, quando venceu 630 prefeituras). O fraco desempenho tem reflexo nas eleições federais para deputados e senadores porque os gestores locais são cabos eleitorais importantes nas eleições nacionais.

Ou seja, esse ano é vida ou morte para o partido recuperar espaço e o controle do orçamento é a chave desse jogo.

Antigamente, antes do domínio do Congresso sobre as emendas, o governo federal desempenhava um forte papel nas eleições municipais. Como liberava recursos apenas para seus aliados, influenciava de fato as chances dos candidatos. O que “levava” mais recurso se tornava favorito.

Com as emendas na mão, o resultado das eleições, no entanto, tende a espelhar o desenho atual do Congresso, com cada parlamentar com muito recurso para manter o status quo atual na sua base. O PT e Lula sabem que a chance da esquerda reviver de vez é agora, mas estão se vendo sem recursos. Não por acaso, o presidente tem aumentado o volume de críticas sobre o controle que o Congresso hoje tem do Orçamento, pois está se sentindo com as mãos atadas.

O governo tem tentado recuperar terreno. No ano passado, buscou exercer influência controlando o tempo de execução do Orçamento.

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