Dennys Xavier na Crusoé: Um Supremo de ‘butiquim’

Era de se esperar mais. Muito mais. Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruça sobre a liberdade de expressão, um dos pilares mais sensíveis de qualquer sociedade a qualquer tempo, o mínimo que se espera é rigor conceitual, sobriedade argumentativa e distanciamento emocional.

Mas o que se viu no plenário, também nesta semana, foi o contrário de tudo isso: um desfile de votos pobres em conteúdo, confusos em princípios e frágeis em técnica jurídica.

Ministros confundindo espaço público com espaço privado. Misturando fala com ação. Reduzindo o debate sobre liberdade à expressão de afetos pessoais e impressões morais.

O Supremo, que deveria operar com categorias filosóficas, jurídicas e constitucionais, soou como uma deprimente extensão institucional do WhatsApp dos tios do churrasco, reproduzindo bordões, banalidades e uma lógica de clamor vulgar travestido de justiça.

Deterioração

Não se trata de um problema episódico. A deterioração do nível argumentativo da Corte é um fenômeno visível, persistente e perigoso. Quando a mais alta instância do Judiciário cede à tentação do populismo jurídico, movida por redes sociais e vaidades públicas, compromete não apenas decisões pontuais, mas os próprios fundamentos do direito como instância racional e protetora.

A liberdade de expressão é o direito que protege todos os outros. E por isso, ela não pode ser moldada ao gosto do dia, nem decidida por ministros que parecem mais preocupados com eventos, colunas sociais e endossos da elite cultural do que com o peso e a gravidade de suas palavras (o fato de serem ocasiões televisionadas apenas ampliam a sensação de vergonha em quem, dotado de algum vestígio de cérebro, se dispõe a assistir).

O Supremo não pode se converter numa extensão…

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