Dennys Xavier na Crusoé: O silêncio como projeto
Estamos diante de um STF que não aponta para avanço civilizacional, mas um retrocesso obscuro que nos aproxima perigosamente do autoritarismo
No Olimpo de mármore onde repousam os onze intérpretes supremos da moral e da lei, seres ungidos por mistérios republicanos e dotados do dom oracular de discernir o bem do mal em cada tuíte, decidiu-se enfim que o povo deve ser protegido de si mesmo. Nada mais justo.
Afinal, que outro destino poderiam merecer os cidadãos senão a tutela permanente de burocratas togados, cuja sensibilidade jurídica é tão refinada que distingue ofensas até no silêncio? Resta-nos agradecer à Suprema Corte por nos aliviar do fardo perigoso da liberdade e, de joelhos digitais, suplicar: digam-nos, Excelências, o que ainda podemos pensar amanhã.
“Se a liberdade significa alguma coisa, é o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir.” A frase de George Orwell, escrita em tempos de guerra e vigilância, ressoa com brutal atualidade diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro de responsabilizar plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. Em nome do combate ao “discurso de ódio”, o que se institucionaliza, paradoxalmente, é o discurso do medo.
Gramática da liberdade política
O que está em jogo? Não é apenas a mediação do conteúdo digital, é a própria gramática da liberdade política. A decisão do STF transpõe o princípio constitucional da liberdade de expressão por uma lógica administrativa de controle prévio. E aqui está o núcleo do problema: liberdade de expressão não se confunde com autorização do Estado para falar o que ele aprova. Ela nasce exatamente como escudo contra o poder.
A liberdade de pensamento e de expressão, não canso de dizer, é a essência da liberdade; sem ela, toda liberdade política e econômica se dissolve. A liberdade de dizer o indesejável (o impopular, o arriscado, o incômodo) é o coração pulsante de uma ordem livre.
Ao obrigar empresas como Google, Meta ou TikTok a removerem conteúdos por critérios vagos, sob ameaça de sanção, o STF não fortalece a democracia, fragiliza-a. Instaura-se o império da autocensura: o medo de errar paralisa, o risco jurídico intimida…
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