O governo venezuelano repudiou neste sábado, 29, a mensagem publicada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em que ele fala para as companhias aéreas, pilotos, traficantes de drogas e traficantes de pessoas considerarem “o espaço aéreo acima e ao redor da Venezuela totalmente fechado“.

Uma nota publicada pelo chanceler venezuelano, Yván Gil Pinto, no Instagram classifica a mensagem de Trump como uma “ameaça colonialista“, além de “ato hostil, unilateral e arbitrário“.

“A Venezuela denuncia e condena a ameaça colonialista que busca afetar a soberania de seu espaço aéreo. Isso constitui uma nova, extravagante, ilegal e injustificada agressão contra o povo venezuelano”, inicia o comunicado.

“A República Bolivariana da Venezuela repudia veementemente a mensagem pública divulgada hoje nas redes sociais pelo Presidente dos Estados Unidos, na qual ele tenta aplicar extraterritorialmente a jurisdição ilegítima dos Estados Unidos na Venezuela, ao tentar, sem precedentes, emitir ordens e ameaçar a soberania do espaço aéreo nacional, a integridade territorial, a segurança aeronáutica e a plena soberania do Estado venezuelano”.

A nota prossegue: “Esse tipo de declaração constitui um ato hostil, unilateral e arbitrário, incompatível com os princípios mais fundamentais do Direito Internacional e parte de uma política permanente de agressão contra o nosso país, com pretensões coloniais sobre a nossa região da América Latina e do Caribe, negando o Direito Internacional. A Venezuela denuncia ao mundo que tais declarações constituem uma ameaça explícita de uso da força, expressamente proibida pelo Artigo 2, parágrafo 4, da Carta das Nações Unidas”.

Ainda de acordo com a nota, a “tentativa de intimidação” por parte de Trump “viola o Artigo 1º da Carta, que estabelece a manutenção da paz e da segurança internacionais como propósito fundamental”.

Trump publicou sua mensagem em seu perfil na rede social Truth Social. A publicação veio em meio à expectativa de que os Estados Unidos possam tomar alguma medida contra o ditador Nicolás Maduro, que se mantém no poder na Venezuela por meio de fraudes eleitorais.

Trump já tinha dito na quinta-feira, 27, que as operações terrestres de combate ao narcotráfico na Venezuela deveriam começar “muito em breve”. No mesmo dia Maduro preferiu não participar presencialmente de um desfile para celebrar o Dia da Aviação Militar Bolivariana.

Confira a íntegra da nota do governo venezuelano:

A Venezuela denuncia e condena a ameaça colonialista que busca afetar a soberania de seu espaço aéreo. Isso constitui uma nova, extravagante, ilegal e injustificada agressão contra o povo venezuelano.

A República Bolivariana da Venezuela repudia veementemente a mensagem pública divulgada hoje nas redes sociais pelo Presidente dos Estados Unidos, na qual ele tenta aplicar extraterritorialmente a jurisdição ilegítima dos Estados Unidos na Venezuela, ao tentar, sem precedentes, emitir ordens e ameaçar a soberania do espaço aéreo nacional, a integridade territorial, a segurança aeronáutica e a plena soberania do Estado venezuelano.

Esse tipo de declaração constitui um ato hostil, unilateral e arbitrário, incompatível com os princípios mais fundamentais do Direito Internacional e parte de uma política permanente de agressão contra o nosso país, com pretensões coloniais sobre a nossa região da América Latina e do Caribe, negando o Direito Internacional. A Venezuela denuncia ao mundo que tais declarações constituem uma ameaça explícita de uso da força, expressamente proibida pelo Artigo 2, parágrafo 4, da Carta das Nações Unidas.

Além disso, esta tentativa de intimidação viola o Artigo 1º da Carta, que estabelece a manutenção da paz e da segurança internacionais como propósito fundamental.

A Venezuela exige respeito irrestrito ao seu espaço aéreo, protegido pelas normas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e reafirmado na Convenção de Chicago de 1944, cujo Artigo 1º reconhece categoricamente que “cada Estado tem soberania exclusiva e absoluta sobre o espaço aéreo acima de seu território”.

O Governo Bolivariano adverte que a Venezuela não aceitará ordens, ameaças ou interferências de qualquer potência estrangeira. Nenhuma autoridade externa às instituições venezuelanas tem o poder de interferir, bloquear ou condicionar o uso do espaço aéreo nacional.

Por meio desta ação, o governo dos Estados Unidos suspendeu unilateralmente os voos de repatriação de migrantes venezuelanos que eram realizados regularmente e semanalmente como parte do Plano Vuelta a la Patria (Plano de Retorno à Pátria). Até o momento, foram realizados 75 voos para repatriar 13.956 venezuelanos.

Aos migrantes venezuelanos que foram acolhidos com amor e absoluta solidariedade.

Fazemos um apelo direto à comunidade internacional, aos governos soberanos do mundo, à ONU e às organizações multilaterais relevantes, para que rejeitem firmemente este ato imoral de agressão, que equivale a uma ameaça à soberania e à segurança de nossa pátria, do Caribe e do norte da América do Sul. A Venezuela responderá com dignidade, com legalidade e com toda a força concedida pelo direito internacional e pelo espírito anti-imperialista de nosso povo.

A Venezuela continuará a exercer plenamente sua soberania, protegida pelo Direito Internacional, em todo o seu espaço aéreo. Esta ameaça contra a Venezuela é contra a paz continental, e nossos povos, herdeiros do Libertador Simón Bolívar, prevalecerão.

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