Venezuela liberta 131 presos políticos após negociações
Medida anunciada por Delcy Rodríguez integra Lei de Anistia e ocorre dias após primeiro encontro formal entre chavismo e oposição
Chegou a 131 o número de presos políticos venezuelanos libertados nesta sexta-feira, 14, segundo anúncio da vice-presidente Delcy Rodríguez.
A decisão, fundamentada na Lei de Anistia sancionada em fevereiro, foi divulgada poucos dias depois de representantes do governo chavista e de um setor da oposição realizarem sua primeira rodada formal de negociações.
Nem todos os beneficiados deixam as prisões livres de restrições: parte deles passa a cumprir medidas alternativas ao encarceramento.
Tribunais atribuem decisão a pedidos do Ministério Público
O Programa para a Paz e a Convivência Democrática, responsável pelo anúncio, informou que as liberações partiram de decisões dos próprios tribunais venezuelanos, motivadas por solicitações do Ministério Público.
Os processos analisados envolvem pessoas acusadas ou condenadas por atos que a gestão anterior associou a “ataques contra a institucionalidade e a estabilidade” do país.
A norma permite a revisão de casos abertos desde 1999 e representa um dos movimentos mais expressivos desde que a anistia começou a ser aplicada.
Entidades de defesa dos presos políticos, no entanto, alertam que a saída da prisão sob cautelares não significa reconhecimento de inocência, já que muitos ex-detentos permanecem sob controle judicial.
Caso de grávida torturada ganhou repercussão internacional
Entre os nomes liberados está Emirlendris Benítez, presa em agosto de 2018 quando estava grávida de quatro meses, após ser apontada como envolvida no ataque com drones contra o então presidente Nicolás Maduro durante um desfile militar em Caracas. Ela foi condenada a 30 anos de prisão pelos crimes de terrorismo, traição à pátria e homicídio qualificado tentado — acusações que sua defesa e organizações de direitos humanos sempre contestaram.
Durante a detenção, Benítez foi torturada, perdeu a gravidez e desenvolveu sequelas de mobilidade que a levaram a usar cadeira de rodas. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos concedeu medidas cautelares em seu favor em 2020, e em 2022 o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária solicitou sua soltura imediata, por considerar injustificada a prisão.
Ao lado dela, outras cinco mulheres deixaram a prisão no mesmo dia. A organização Foro Penal contabilizou 17 libertações confirmadas até o momento e pediu cautela até que o número total seja verificado.
Negociações preveem novas solturas
O anúncio ocorreu após Dinorah Figuera, integrante da oposição nas conversas com o chavismo, assumir compromisso de pressionar por mais libertações. Segundo o Comitê pela Liberdade dos Presos Políticos, que celebrou a saída de Benítez, ainda há detidos por motivação política no país: “A luta não termina aqui”, declarou a entidade.
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Comentários (1)
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