Trump tenta acabar com “turismo de grávidas”
Presidente restringe elegibilidade para nascidos nos EUA e mira estrangeiras que viajam ao país apenas para dar à luz
Donald Trump assinou nesta quinta-feira, 6, duas ordens executivas que reduzem o alcance da cidadania por nascimento e endurecem as regras para gestantes estrangeiras que buscam ter filhos em solo americano.
A medida chega meses depois de a Suprema Corte ter barrado uma tentativa anterior do republicano de alterar essa garantia constitucional.
Uma das ordens diminui o número de pessoas aptas a se tornarem cidadãs americanas automaticamente ao nascer no país. A outra amplia as restrições impostas a visitantes estrangeiros que pretendem obter vistos com o objetivo de dar à luz nos Estados Unidos.
Ao anunciar as medidas no Salão Oval, Trump criticou o que considera uso indevido do benefício: “Eles pegaram a cidadania por nascimento e a transformaram em uma piada”.
Revés na Justiça motivou nova tentativa
No fim de junho, a Suprema Corte já havia derrubado uma ordem assinada por Trump no início do mandato anterior, que retirava a cidadania automática de filhos de imigrantes em situação irregular ou com vistos temporários.
Tribunais de instâncias inferiores haviam bloqueado a medida com base na 14ª Emenda, entendimento confirmado pela Corte, inclusive com apoio de dois magistrados de perfil conservador.
A 14ª Emenda determina que toda pessoa nascida ou naturalizada em território americano, e sujeita à sua jurisdição, é cidadã do país — regra que não vale, por exemplo, para filhos de diplomatas estrangeiros. Sobre a derrota judicial, Trump afirmou nesta quinta: “Estamos fazendo ajustes porque isso é muito injusto”.
Prática já era alvo de restrições desde 2020
Não existe lei americana que proíba de forma explícita o chamado “turismo de grávidas”, mas uma norma federal de 2020, adotada ainda no primeiro mandato de Trump, impede o uso de vistos de turismo ou negócios com a finalidade principal de garantir cidadania a um recém-nascido. Quem participa desse tipo de esquema pode responder por fraude ou outros crimes correlatos.
Segundo o Center for Immigration Studies, entidade favorável a regras migratórias mais rígidas, entre 20 mil e 25 mil mulheres teriam viajado ao país para dar à luz num período de um ano entre 2016 e 2017. Em 2025, os Estados Unidos registraram 3,6 milhões de nascimentos.
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