Um tribunal regional superior da Baviera, no sul da Alemanha, condenou nesta segunda-feira, 13, um casal de nacionalidade iraquiana pela compra, escravização e abuso sexual de duas meninas da etnia yazidi.

Os crimes ocorreram no Iraque e na Síria entre 2015 e 2017, período em que os réus integravam o grupo extremista Estado Islâmico.

O homem recebeu pena de prisão perpétua; a mulher, que já foi sua companheira, foi sentenciada a nove anos e meio de reclusão.

Vítimas tinham entre 5 e 12 anos

As duas meninas foram adquiridas pelo casal quando a mais velha tinha 12 anos e a mais nova, entre 5 e 7 anos. Segundo o relato apresentado no julgamento, os réus submeteram as crianças a trabalho forçado e tortura, além de abuso sexual atribuído ao homem, apontado como executor direto, enquanto a mulher teria colaborado com essa violência.

O homem trabalhava como barbeiro em Munique antes de se radicalizar em uma mesquita da cidade, de acordo com as investigações. O casal chegou a retornar à Alemanha, deixando as duas vítimas sob custódia de outros membros do Estado Islâmico em uma residência próxima ao deserto sírio. Os dois foram detidos na Baviera em abril de 2024 e permanecem presos desde então.

A defesa da mulher argumentou, no início do processo, que ela também teria sido vítima do ex-marido, e a ré chegou a pedir desculpas durante a audiência. Já o homem optou por não depor perante o tribunal.

Depoimentos relatam brutalidade e humilhação

Durante a sessão final, foram lidos trechos dos depoimentos das duas vítimas. Segundo a DW, a mais velha, que participou do processo como assistente de acusação após ser resgatada mediante pagamento, declarou: “Nós, yazidis, éramos escravas. Até os cães valiam mais do que nós. Nossa infância foi marcada apenas pela dor”.

Ela relatou ainda ter sido alvo de comentários depreciativos do réu e de conhecidos antes da compra, como a frase “Comprem-na, ela ainda não foi estuprada”.

Um representante do Ministério Público classificou o caso como uma “violência monstruosa tão distante de qualquer noção de humanidade que parece irreal”.

Primeira condenação por conversão forçada

O juiz Philipp Stoll destacou que a sentença representa a primeira decisão judicial na Alemanha sobre conversão religiosa forçada, já que as vítimas foram obrigadas a abandonar o yazidismo em favor do islamismo. Segundo o magistrado, a caracterização de genocídio dispensa a ocorrência de morte, aplicando-se também quando há transferência forçada de crianças entre grupos.

O tribunal observou que uma das vítimas perdeu domínio de sua língua nativa em razão do trauma sofrido, necessitando hoje de intérprete para se comunicar com a própria mãe.

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