Suprema Corte mantém lei que bane TikTok dos EUA

04.11.2026

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Suprema Corte mantém lei que bane TikTok dos EUA
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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 17.01.2025 14:41 comentários
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Suprema Corte mantém lei que bane TikTok dos EUA

Presidente eleito Donald Trump conversou com o ditador, Xi Jinping, sobre aplicativo chinês

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3 minutos de leitura 17.01.2025 14:41 comentários 0
Suprema Corte mantém lei que bane TikTok dos EUA
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A Suprema Corte dos Estados Unidos negou recurso do aplicativo chinês TikTok que tentava anular uma lei aprovada pelo Congresso sobre o banimento da plataforma em território americano.

Em abril do ano passado, o presidente Joe Biden assinou uma norma que obrigava a chinesa ByteDence, dona do TikTok, a encontrar um comprador não-chinês até 19 de janeiro de 2025.

A empresa, contudo, alegou que não teria tempo hábil para conseguir uma venda do aplicativo.

Com isso, o TikTok não ficará disponível para ser baixado pelos americanos. Os usuários que já têm o aplicativo em seus dispositivos móveis não receberão as atualizações recorrentes.

A rede social conta com 170 milhões de perfis no território americano.

No ano passado, o presidente eleito, Donald Trump, protocolou um Amicus curiae na Suprema Corte para suspender a lei que, um dia antes de sua posse, excluiria o aplicativo do país.

Nos Estados Unidos, entende-se que o republicano pode assinar uma ordem executiva que suspenderia o banimento por 60 a 90 dias.

Leia mais: “Crusoé: Chinesa TikTok usa Primeira Emenda para se defender nos EUA”

Trump e Xi

Nesta sexta-feira, 17, Trump disse que conversou por telefone com o ditador chinês Xi Jinping sobre vários assuntos, entre eles sobre o TikTok:

“Acabei de conversar com Xi Jinping, da China. A ligação foi muito boa tanto para China e EUA. Minha expectativa é que iremos resolver muitos problemas juntos e começando imediatamente. Nós conversamos sobre balança comercial, fentanyl, TikTok e outros temas. Presidente Xi e eu vamos fazer todo o possível para tornar o mundo mais pacífico e seguro“, publicou em sua rede social Trump War Room.

Segundo o republicano, a decisão sobre o aplicativo “será tomada em um futuro não muito distante”, mas que “precisa de tempo para reverter a situação”.

Primeira Emenda

Discute-se nos EUA se a saída do TikTok interfere na liberdade de expressão, garantida pela Primeira Emenda da Constituição.

Trump entende que a exclusão do aplicativo no país poderia ferir o direito garantido

O pedido do republicano, então, busca evitar o cumprimento da exclusão do aplicativo a partir de uma extensão de prazo.

Ameaça chinesa

Segundo a inteligência norte-americana, o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional.

Os órgãos alegam que o governo chinês supervisiona diretamente os aplicativos para obter informações confidenciais de cidadãos americanos e espalhar propagandas falsas.

Além disso, o aplicativo suscita do governo americano de que haja espionagem e manipulação em favor do governo chinês.

A proibição das redes socais americanas YouTube e do Facebook na China são contradições apresentadas pelas autoridades.

Leia mais: “Trump quer decidir sobre futuro do TikTok nos EUA”

Leia também: “EUA: Trump vai salvar o Tiktok?“

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