Crusoé: Chinesa TikTok usa Primeira Emenda para se defender nos EUA
Três juízes rejeitaram um recurso que obriga a empresa a vender o aplicativo para outro conglomerado não-chinês
Três juízes do distrito de Columbia, nos Estados Unidos, negaram nesta sexta-feira, 6, o pedido do TikTok para anular uma lei que pode banir o aplicativo chinês do país.
A rede social tem 170 milhões de usuários no território americano.
Em abril, o presidente Joe Biden assinou uma lei em que obriga a chinesa ByteDence, dona do TikTok, a encontrar um comprador não-chinês até 19 de janeiro de 2025. Caso isso não ocorra, a plataforma será retirada do ar.
A empresa, contudo, afirma que o governo chinês teria dificuldade de conseguir uma venda do TikTok.
TikTok e a liberdade de expressão
Discute-se nos EUA se a saída do TikTok interfere na liberdade de expressão, garantida pela Primeira Emenda da Constituição.
No pedido feito à Corte de Apelação, a ByteDance argumentou sobre a interferência nos direitos garantidos na Carta Magna do país.
O juízes, contudo, discordaram da petição.
Para eles, a lei assinada por Biden foi “elaborada para lidar com o controle de um adversário estrangeiro” e não interfere a Primeira Emenda.
Ameaça chinesa
Segundo a inteligência norte-americana, o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional.
Os órgãos alegam que o governo chinês supervisiona diretamente os aplicativos para obter informações confidenciais de cidadãos americanos e espalhar propagandas falsas.
Além disso, o aplicativo suscita do governo americano de que haja espionagem e manipulação em favor do governo chinês.
A proibição das redes socais americanas YouTube e do Facebook na China são contradições apresentadas pelas autoridades.
Suprema Corte
A Suprema Corte dos EUA vai analisar, nos próximos dias, um recurso do TikTok.
Segundo o porta-voz da empresa, Michael Huges, “A Suprema Corte tem um histórico estabelecido de proteger o direito dos americanos à liberdade de expressão, e esperamos que eles façam exatamente isso nesta importante questão…”
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