Suprema Corte dos EUA dá vitória a Trump sobre política migratória
Governo americano foi autorizado a retirar status legal temporário de mais de 500 mil imigrantes
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta sexta-feira, 30, que o governo de Donald Trump encerre o status migratório temporário de mais de 500 mil imigrantes vindos de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.
A decisão derruba uma ordem da juíza federal Indira Talwani, de Boston, que havia suspendido o plano da Casa Branca de revogar a “liberdade condicional humanitária” concedida pelo governo Joe Biden a 532 mil estrangeiros. O programa permitia que eles vivessem e trabalhassem nos EUA por razões humanitárias ou de interesse público.
Com a nova autorização, os migrantes ficam sujeitos à “remoção expedita”, um processo acelerado de deportação.
O governo Trump argumenta que a medida é essencial para combater a imigração ilegal e retomar o controle das fronteiras. Os imigrantes afetados, porém, dizem que a revogação os expõe a riscos de perseguição e violência caso sejam enviados de volta a seus países de origem.
A decisão foi aprovada por maioria no Supremo. As ministras Ketanji Brown Jackson e Sonia Sotomayor, de perfil progressista, votaram contra. Jackson afirmou que a medida causará “grave prejuízo humano e social” e que o governo não demonstrou dano irreparável suficiente para justificar a suspensão do programa.
O Departamento de Justiça alegou que a decisão da juíza Talwani anulava políticas migratórias aprovadas democraticamente e comprometia o esforço do governo para impedir entradas ilegais.
Antes da decisão da Suprema Corte, o Tribunal de Apelações do 1º Circuito já havia rejeitado suspender a liminar da magistrada.
A medida integra uma ofensiva mais ampla da Casa Branca para reverter iniciativas migratórias da gestão Biden. Em 19 de maio, a Suprema Corte já havia autorizado o fim do status de proteção temporária concedido a 350 mil venezuelanos.
Desde a posse, Trump assinou uma série de decretos para reforçar o controle migratório. Um deles, em janeiro, instruiu o Departamento de Segurança Interna a encerrar programas de autorização temporária e ampliar deportações.
Apesar da retórica, os números de deportação ainda não superam os da gestão anterior. Nos primeiros 100 dias do novo mandato de Trump, o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos, oICE, deportou 65 mil pessoas – cerca de 650 por dia. No final do governo Biden, a média diária era de 759 deportações, segundo dados da Universidade de Syracuse.
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