Se o Brasil quer voltar, deve se comprometer com o TPI, diz diretora de ONG

A diretora-executiva da ONG de direitos humanos Conectas, Camila Asano, disse à Folha que, se o Brasil quiser voltar ao centro do debate multilateral —como disse Lula nesta terça-feira (19) em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU (foto)— “é fundamental que se comprometa com a defesa inabalável do sistema internacional de direitos humanos e seus tratados internacionais”.

Asano refere-se ao Estatuto de Roma, que fundou o TPI (Tribunal Penal Internacional). Na semana retrasada, em viagem à Índia para a reunião do G20, o presidente disse que Vladimir Putin, que tem ordem de prisão emitida pelo TPI, não seria preso se viesse ao Brasil; depois, alegou nem saber da “existência” da corte, apesar de ter indicado a juíza Sylvia Steiner para ela em 2004.

O Brasil é signatário do Estatuto de Roma e, portanto, tem de cumprir as ordens da corte —Flávio Dino falou em “rever” a adesão do país ao TPI, mas depois voltou atrás.

A diretora da Conectas também criticou outros aspectos da fala de Lula na ONU, como a ausência de menções a comunidades indígenas nos trechos do discurso que trataram de crise climática.

“Espera-se do governo brasileiro uma postura corretiva, no ambiente doméstico e internacional, sobre o uso excessivo de combustíveis fósseis e a revisão a respeito da abertura de novos locais de exploração de petróleo, especialmente em regiões sensíveis como a foz do Amazonas”, afirmou Asano, lembrando a intenção da Petrobras de explorar petróleo na região amazônica.

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