Parlamento de Israel aprova lei que proíbe consumo de “publicações terroristas” Parlamento de Israel aprova lei que proíbe consumo de “publicações terroristas”
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Parlamento de Israel aprova lei que proíbe consumo de “publicações terroristas”

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1 minuto de leitura 08.11.2023 10:32 comentários
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Parlamento de Israel aprova lei que proíbe consumo de “publicações terroristas”

O Knesset, parlamento israelense, aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei que proíbe o consumo sistemático de “publicações terroristas” do Hamas e do Estado Islâmico...

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Parlamento de Israel aprova lei que proíbe consumo de “publicações terroristas”
Foto: Reprodução

O Knesset, parlamento israelense, aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei que proíbe o consumo sistemático de “publicações terroristas” do Hamas e do Estado Islâmico.

Limitada a um período de dois anos, a legislação permite ao Estado de Israel processar quem consumir conteúdos “que incluam palavras de elogio, simpatia ou incentivo a atos de terrorismo”, desde que haja indícios de alguma identificação com as organizações terroristas.

A lei não será aplicável a quem assista a tal conteúdo “aleatoriamente, de boa-fé ou por um motivo legítimo, incluindo o fornecimento de informações ao público, a prevenção de ataques terroristas ou para fins de pesquisa”.

Quem for condenado pelo consumo sistemático de “publicações terroristas” poderá pegar pena de até um ano de prisão.

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