O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu, em entrevista ao Washington Post, as alegações de que estaria promovendo uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao jornal americano, o magistrado brasileiro afirmou que seu papel é aplicar a “vacina” contra a “doença” da autocracia, em referência ao histórico de ditaduras do país.

“Entendo que, para uma cultura americana, seja mais difícil compreender a fragilidade da democracia porque nunca houve um golpe lá”, disse Moraes.

“Mas o Brasil teve anos de ditadura sob o [presidente Getúlio] Vargas, outros 20 anos de ditadura militar e inúmeras tentativas de golpe. Quando você é muito mais atacado por uma doença, forma anticorpos mais fortes e busca uma vacina preventiva”, acrescentou.

Moraes afirmou ao Washington Post, que o chamou de “xerife da democracia”, que não iria se intimidar por ter seu visto de entrada nos Estados Unidos revogado nem por ter sofrido sanções com base na Lei Magnitsky.

“Não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer”, disse.

“Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido”, continuou.

Poder demais?

Ao Washington Post, Moraes negou que tenha “poder demais”, alegando que os demais ministros do STF revisaram mais de 700 de suas decisões após recursos.

“Você sabe quantos eu perdi? Nenhum”, afirmou.

Sanções

Sobre as sanções aplicadas a ele pelo governo Trump, Moraes disse:

“É agradável passar por isso? Claro que não é agradável.”

“Enquanto houver necessidade, a investigação continuará”, acrescentou.

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Moraes e o castigo Magnitsky

O governo dos Estados Unidos anunciou, em 30 de julho, a aplicação de sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes a partir da Lei Magnitsky.

Essa é a primeira vez que a Lei, de 2012, é usada contra o Judiciário de um país democrático.

Moraes também se torna o primeiro brasileiro a estar sob sanções e na lista negra da Ofac, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro americano.

Há nos documentos oficiais uma longa descrição dos atos que justificam as sanções contra Moraes. Entre elas:

“Moraes tem investigado, processado e reprimido aqueles que têm se envolvido em discursos amparados pela Constituição dos EUA, submetendo repetidamente vítimas a longas detenções preventivas sem apresentar acusações. Por meio de suas ações como juiz do STF, Moraes tem prejudicado os direitos de brasileiros e de americanos à liberdade de expressão. Em um caso notável, Moraes deteve arbitrariamente um jornalista por mais de um ano em retaliação pelo exercício da liberdade de expressão”, diz o documento.

O ministro do STF, assim, se juntará a um grupo tenebroso que inclui líderes de uma gangues haitianas, militares sírios da época de Bashar Assad e chineses envolvidos nos campos de trabalho forçado de muçulmanos uigures e membros do alto escalão da ditadura venezuelana de Nicolás Maduro.

As sanções incluídas na Lei Magnitsky praticamente mandam Moraes de volta à idade da pedra.

O magistrado terá dificuldades para ter contas bancárias, fazer compras com cartões de crédito, assistir a um filme no streaming, pedir comida pelo celular, adquirir passagens aéreas ou viajar para os Estados Unidos.

A Magnitsky pune qualquer empresa que tenha algum vínculo com seu alvo, o que faz com que firmas americanas, principalmente, não hesitem em bloquear qualquer serviço no nome de Moraes ou em seu CPF.

Lei mais em Crusoé: Castigo Magnitsky

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