O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a fazer piada nesta quinta-feira, 14, sobre as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.

Ao final de uma conversa com influenciadores no STF, o magistrado perguntou se eles queriam mesmo tirar uma foto com ele.

“Eu não sei se eles querem uma foto comigo. É um perigo isso hoje. Porque pode ter um drone norte-americano”, disse Moraes, rindo.

Na quarta, 13, ao interagir com o humorista Mizael Silva, conhecido por interpretar “o advogado de Alexandre de Moraes”, o magistrado afirmou:

“Tá bem meu advogado, hein? Estou precisando.Você fala inglês? Para me defender nos Estados Unidos?”

O encontro entre influenciadores e integrantes do STF faz parte do evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital”.

A segunda edição do encontro, que aconteceu pela primeira vez em agosto de 2024, reúne 26 influenciadoras e influenciadores digitais de diferentes perfis, nichos de conteúdo e regiões do país.

Segundo o STF, nenhum influencer recebe cachê por sua participação, uma vez que o encontro tem contrapartida 100% social e o STF não custeia as visitas.

Moraes e o castigo Magnitsky

O governo dos Estados Unidos anunciou, em 30 de julho, a aplicação de sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes a partir da Lei Magnitsky.

Essa é a primeira vez que a Lei, de 2012, é usada contra o Judiciário de um país democrático.

Moraes também se torna o primeiro brasileiro a estar sob sanções e na lista negra da Ofac, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro americano.

Há nos documentos oficiais uma longa descrição dos atos que justificam as sanções contra Moraes. Entre elas:

“Moraes tem investigado, processado e reprimido aqueles que têm se envolvido em discursos amparados pela Constituição dos EUA, submetendo repetidamente vítimas a longas detenções preventivas sem apresentar acusações. Por meio de suas ações como juiz do STF, Moraes tem prejudicado os direitos de brasileiros e de americanos à liberdade de expressão. Em um caso notável, Moraes deteve arbitrariamente um jornalista por mais de um ano em retaliação pelo exercício da liberdade de expressão”, diz o documento.

O ministro do STF, assim, se juntará a um grupo tenebroso que inclui líderes de uma gangues haitianas, militares sírios da época de Bashar Assad e chineses envolvidos nos campos de trabalho forçado de muçulmanos uigures e membros do alto escalão da ditadura venezuelana de Nicolás Maduro.

As sanções incluídas na Lei Magnitsky praticamente mandam Moraes de volta à idade da pedra.

O magistrado terá dificuldades para ter contas bancárias, fazer compras com cartões de crédito, assistir a um filme no streaming, pedir comida pelo celular, adquirir passagens aéreas ou viajar para os Estados Unidos.

A Magnitsky pune qualquer empresa que tenha algum vínculo com seu alvo, o que faz com que firmas americanas, principalmente, não hesitem em bloquear qualquer serviço no nome de Moraes ou em seu CPF.

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