Maduro anuncia novo estado de emergência na Venezuela
O estado de "comoção externa" permite ao ditador mobilizar as Forças Armadas e tomar militarmente toda a infraestrutura de serviços contra alegadas ameaças dos EUA
O ditador venezuelano Nicolás Maduro afirmou na segunda-feira, 29, ter iniciado consultas sobre um decreto de estado de “comoção externa” para lidar com alegadas ameaças de ataques ou intervenção militar dos Estados Unidos.
O instrumento é equivalente a um estado de emergência e deve permitir ao regime chavista mobilizar as Forças Armadas e tomar militarmente toda a infraestrutura de serviços.
“O processo de consulta para o decreto constitucional sobre estado de emergência para declarar estado de agitação externa começou hoje”, disse Maduro em seu programa de televisão Con Maduro+.
A medida visa “proteger nosso povo, nossa paz, nossa estabilidade” e será aplicada em caso de agressão militar ou ameaças externas, acrescentou.
Maduro alegou que a Venezuela “tem sido atacada econômica, psicológica e politicamente”.
Documento assinado
Segundo a vice-presidente venezuelana Delcy Rodríguez, o documento já foi assinado e poderá ser ativado imediatamente.
“Este decreto entra em vigor imediatamente para dar ao presidente Nicolás Maduro plenos poderes para mobilizar as Forças Armadas em todo o país e tomar militarmente toda a infraestrutura de serviços”, disse.
A medida se aplica a todo o país e é válida por 90 dias.
Onde está o texto do decreto?
A ONG Acesso à Justiça instou no X o regime chavista a publicar imediatamente o texto integral do decreto no Diário Oficial.
“Através das redes sociais soube-se que no dia 28 de setembro o Presidente da República assinou o Decreto de Estado de Inquietação Externa, previsto no artigo 338.º da Constituição.
Neste cenário, é importante lembrar que o artigo 22 da Lei Orgânica dos Estados de Exceção estabelece que ‘… O decreto que declarar os estados de exceção terá caráter e força de lei, entrará em vigor uma vez expedido pelo Presidente da República, em Conselho de Ministros, e deverá ser publicado no Diário Oficial da República Bolivariana da Venezuela e divulgado o mais breve possível por todos os meios de comunicação…’
De acordo com essa disposição legal, o Estado de Emergência declarado já entrou em vigor; basta que seja declarado pelo Presidente em Conselho de Ministros para que seja válido. No entanto, os venezuelanos ainda desconhecem os limites e restrições deste decreto.
O Estado de Mal-Estar Externo, sendo um Estado de Exceção, implica a restrição de garantias a determinados direitos, pelo que é importante que seja publicado de imediato no Diário Oficial, para que os cidadãos conheçam o seu conteúdo.”
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Maduro e o Cartel de Los Soles
Os Estados Unidos anunciaram em 25 de julho a designação do Cartel de Los Soles, da Venezuela, como apoiador de “organizações terroristas estrangeiras”.
Em publicação no X, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental acusou o ditador Nicolás Maduro de gerenciar o cartel que financia o grupo criminoso venezuelano Trem de Aragua e o cartel mexicano de Sinaloa.
“Os Estados Unidos estão sancionando o Cartel de Los Soles, sediado na Venezuela, por apoiar as organizações terroristas estrangeiras Tren de Aragua e o Cartel de Sinaloa, designadas pelos EUA.
Gerenciado pelo ditador Nicolás Maduro, esse grupo apoia terroristas que invadem nosso país para traficar drogas, enriquecer e infligir violência às comunidades americanas. Com essa designação, os Estados Unidos usarão todos os recursos à nossa disposição para impedir que Maduro continue lucrando destruindo vidas americanas e desestabilizando nosso hemisfério”.
Na prática, a decisão do governo americano permite o congelamento de bens de membros do cartel que estejam sob a jurisdição americana ou em bancos internacionais que cooperem com os EUA.
O governo americano também aumentou de 25 milhões de dólares para 50 milhões de dólares a recompensa por informações que levem à prisão de Maduro.
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Comentários (2)
Ernesto Herbert Levy
30.09.2025 08:37Trump só tem conseguido levantar a bola para a esquerda e deus ditadores de estimação.
Marcia Elizabeth Brunetti
30.09.2025 08:20Nessa causa eu torço por Trump. As pessoas estão morrendo de fome por conta da Ditadura de Maduro e militares que estão por trás do Cartel.