No último incidente envolvendo a política externa dos Estados Unidos, um ataque militar resultou na morte de onze indivíduos em um barco no Caribe, que supostamente pertenciam a um cartel de drogas venezuelano.

As imagens divulgadas pelo presidente Donald Trump em sua plataforma Truth Social mostram um motorboat em chamas, com homens a bordo.

Trump afirmou ter dado ordens ao exército americano para realizar o ataque, alegando que os ocupantes eram membros do cartel Tren de Aragua, transportando drogas em direção aos Estados Unidos. Ele enfatizou que o ataque serviu como um aviso às organizações criminosas.

Até o momento, o governo venezuelano não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido, embora o ministro da Comunicação da Venezuela, Freddy Ñáñez, tenha sugerido que o vídeo divulgado por Trump foi manipulado por inteligência artificial.

Combate aos cartéis latino-americanos

Os detalhes do evento permanecem escassos. Segundo Trump, o barco estava navegando em águas internacionais quando foi atacado na região caribenha.

O presidente expressou seu compromisso de combater o tráfico de drogas e encerrar a crise narcótica nos EUA, revelando que havia dado ordens secretas semanas antes ao Departamento de Defesa para intensificar as operações militares contra cartéis latino-americanos, mesmo fora do território americano.

Trump acusou Nicolás Maduro de liderar um cartel de drogas e coordenar atividades ilegais direcionadas ao mercado americano.

Em uma demonstração de força, três navios de guerra com 4 mil soldados americanos posicionaram-se próximo à costa venezuelana no final de agosto para interceptar possíveis remessas de drogas.

Em resposta, Maduro armou milícias civis, grupos que têm sido utilizados para reprimir opositores políticos nos últimos anos. O presidente alegou contar com 8,2 milhões de milicianos e reservistas, embora essa cifra seja contestada por especialistas.

A ordem dada por Trump ao exército americano representa uma escalada significativa nas tensões e pode gerar consequências sérias para a região. Durante uma coletiva de imprensa na terça-feira, 3 de setembro, Trump indicou que mais ações dessa natureza estão previstas.

O ataque foi legítimo?

Especialistas em Direito Penal Internacional e Direito Internacional Público, no entanto, questionam a legitimidade do ataque perpetrado pelos EUA.

Isso porque a ação carece de justificativa sob as normas da ONU e do direito internacional. A eliminação das pessoas a bordo só poderia ser considerada válida em um contexto de conflito armado e se fossem combatentes.

Mesmo que fossem membros do Tren de Aragua, eles são considerados civis protegidos.

Em tempos de paz, tais indivíduos devem ser detidos e julgados judicialmente. As informações disponíveis sugerem que se tratou de execuções extrajudiciais.

Tren de Aragua

O cartel mencionado por Trump foi declarado uma organização terrorista em fevereiro e resultou na deportação de mais de 200 supostos membros dos EUA para El Salvador.

O Tren de Aragua emergiu rapidamente do presídio Tocorón no estado venezuelano de Aragua para se tornar uma das organizações criminosas mais poderosas do país e uma das maiores da região.

Esses grupos têm explorado as massivas correntes migratórias originadas da ditadura venezuelana para facilitar suas operações internacionais.

O Tren de Aragua transcende o conceito tradicional de cartel; é um rede criminosa transnacional com liderança descentralizada e estruturas extensivas que formaram alianças com outros grupos latino-americanos.

A Transparência Internacional Venezuela estima que cerca de 4 mil indivíduos estejam vinculados a essa organização.

Embora a produção de drogas ocorra predominantemente em países como Colômbia, Peru, Bolívia e México, a Venezuela desempenha um papel crucial no contrabando. Muitas substâncias são transportadas pelo mar até os Estados Unidos a partir deste país.

Nicolás Maduro

Trump frequentemente aponta Maduro como uma figura central nos cartéis venezuelanos. Em agosto passado, ele aumentou a recompensa pela captura do presidente para 50 milhões de dólares americanos.

A Justiça americana fundamenta essas acusações em investigações anteriores e declarações feitas por traficantes extraditados.